O sistema de Saúde brasileiro precisa de uma Política Nacional que atenda a todos

Por Mara Machado

O sistema de saúde brasileiro é caro, complicado, disfuncional, pouco resolutivo, tem alto custo e baixa qualidade. Apesar de gastar muito, obtêm resultados fracos em muitas medidas fundamentais de saúde. Temos visto que os investimentos na área estão sendo mal direcionados, pois concentra-se mais em doenças, cuidados especializados e tecnologia, em vez de cuidados preventivos.

De acordo com a plataforma Valor Saúde, o Brasil mensurou que 53% do custo assistencial hospitalar se traduz em desperdício. As pessoas recebem cuidados em uma variedade de ambientes sem nenhuma coordenação, o que leva a duplicação de cuidados e custos mais elevados.

Projeções realizadas, baseadas nos critérios inflacionários e de envelhecimento populacional, apontam para tendência de elevação dos gastos com saúde pública no Brasil. Em 2017, os dispêndios federais em saúde foram de R$ 115,3 bilhões. Estima-se que, em 2030, esse valor chegue a R$ 219,48 bilhões.

Considerando os valores necessários para cobrir o déficit assistencial estimado, a necessidade de recursos federais para 2030 será de R$ 277 bilhões. Esse resultado implica na necessidade de aumento de gastos com ações e serviços públicos de saúde ou diminuição do nível de assistência, o que pode colocar em risco 70% da população brasileira que depende exclusivamente do SUS, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Importante ressaltar que, em 2017, o Banco Mundial estimou o desperdício anual de recursos com saúde no Brasil em R$ 22 bilhões, sendo R$ 9,3 bilhões na atenção primária e R$ 12,7 bilhões na atenção de média e alta complexidades. Esse valor representa, aproximadamente, 20% de todo o gasto nacional com saúde realizado naquele ano.

O sistema de saúde continua não desenvolvendo ações que levem em conta fatores sociais, econômicos e ambientais que afetam os determinantes sociais, econômicos, culturais e políticos que interferem nas condições de vida e saúde da população.

A promoção da saúde é necessária, com a participação da população nos processos de decisão e na elaboração de políticas públicas, sendo que para isto é importante o empoderamento da população. Mas estas práticas ainda são pontuais e inexpressivas frente aos problemas existentes.

A resolução não é simples. Mas acreditamos que com confiança, vontade e visão necessárias construiremos algo melhor. Não será fácil, mas a alternativa – continuar a reclamar enquanto o sistema imploda – é inaceitável. É preciso ouvir e entender as necessidades e desenvolver um novo modelo de governança para, assim, estruturar uma Política Nacional que atenda a todos.