Não basta apenas a greve em defesa da vida, é preciso ocupar as ruas em defesa do trabalho, da Escola Pública e do direito à Educação

Por Daniel Enrique de Souza

O governo, submetido aos interesses dos empresários, aproveitou o isolamento social imposto pela pandemia desde março de 2020 para aprovar um conjunto de ataques aos trabalhadores da educação, à Escola Pública e a comunidade escolar, a começar pelo modelo excludente, uma farsa pedagógica, uma exclusão de atividades remotas que deixou milhares de estudantes sem acesso à educação.

Até agora, o governo não apresentou nenhuma proposta de reorganização do calendário escolar para reparar o prejuízo à educação de milhares de estudantes que foram excluídos do processo ensino-aprendizagem pelo modelo imposto pela SEED. Ao contrário, está claro que sua intenção foi validar o ano letivo e jogar a responsabilidade agora nas mãos de professores e professoras.

Durante a pandemia nos foi imposto um verdadeiro processo de farsa pedagógica que, ao contrário do que a direção do sindicato e a UPES parece acreditar, pretende-se tornar permanente, intensificando ainda mais sobretudo com a implantação do “ensino híbrido” (presencial e remoto). Se o governo se sair vitorioso em mais essa política, com certeza, amargaremos os estudos e os professsores e professoras das condições de trabalho, com extensão da jornada diária e acúmulo de tarefas, como vem ocorrendo desde quando foi imposto o EaD em 2020, com o início do trabalho remoto. Para agravar esse quadro, os trabalhadores da educação básica foram excluídos do pagamento das progressões e promoções.

Ao invés de garantir emprego e renda, com contratação de trabalhadores da educação via concurso público para preparar as escolas tanto para o retorno quanto para o desafio de reparar o prejuízo provocado pela pandemia, ataca os direitos e entrega a contratação de agentes educacionais à privatização disfarçada de terceirização, e que foi imposto uma prova para contratação dos professores temporários numa clara política de precarização das condições de trabalho e transferência de recursos públicos para empresas privadas, abandonando o uso da prova apenas para concurso público.

Como se não bastasse tudo isso, ataca o preceito constitucional de Gestão Democrática militarizando as escolas com a clara intenção de conter a organização estudantil e sindical como os diversos exemplos país a fora já têm demonstrado. Esse programa favorece um segmento já privilegiado no serviço público que são os oficiais da PM, os quais, além de sua aposentadoria, receberão mais uma gratificação.

A resolução dos problemas que afetam a Escola Pública não passa pela militarização e pela introdução da violência estatal contra estudantes e trabalhadores no seio da escola, mas sim pela democratização e investimento em formação continuada, salário, concurso público e infraestrutura. Somos contra a escalada fascista nas Escolas que violenta e criminaliza a juventude e as famílias da classe trabalhadora, os educadores/as e nós estudantes.

Ademais, a militarização é a contraface da prova que se quer instituir para a contratação temporária de professores e professoras. Isso porque escolas militarizadas simplesmente fecharam o ensino noturno, algo que irá gerar efeito em cascata, obrigando educadores e educadoras do quadro próprio assumirem turmas que antes eram de PSS. Como as turmas estão cada vez mais superlotadas, pois são fechadas salas e, obviamente, não se abrem escolas, estão encarando, muito de perto, a criação de desemprego em massa no segmento de educadores e educadoras.

Às escondidas se prepara a implantação da Reforma do Ensino Médio que precariza a formação dos estudantes a partir dos itinerários formativos, o uso da EaD para algumas disciplinas e impulsiona as parcerias com o setor privado transferindo, uma vez mais, dinheiro público aos empresários e aumentando o risco do desemprego em massa da categoria.

É preciso ocupar as ruas para efetivamente denunciar o projeto de desmonte da e
Educação promovido por Ratinho Júnior e Renato Feder. O que mais poderá vir se continuarmos imobilizados pela direção estadual da APP sindicato e pela União Paranaense dos Estudantes Secundaristas? Precisamos de uma direção sindical e uma direção da União Paranaense dos Estudantes Secundaristas a altura dos desafios e lutas imediatas.

Nos últimos anos a direção do sindicato apostou todas as fichas na negociação, nos cafezinhos palacianos e nas conversas de bastidores na ALEP, tornando prática recorrente o apelo desesperado para o convencimento do legislativo. “A estratégia de ir ao parlamentar fazer visita de convencimento patenteia a estratégia dos fracos”Toda ação que se toma em substituição à mobilização da categoria, representa um retrocesso ao fortalecimento dela. Uma ação no âmbito parlamentar ou governamental, tem que ser tomada a partir da organização de luta da categoria fortalecida e mobilizada.

A direção faz um discurso de luta mesclado a ações performáticas, mas na prática segue a linha de um sindicalismo de resultados, pragmático, burocratizado, com uma estrutura verticalizada, que ao invés de organizar e fortalecer sua base na luta pela Educação Pública, está mais preocupada com a reprodução política, com lideranças que ora transitam no sindicato, ora no partido, ora no governo, mas que estão há muitos anos longe do chão da escola. O que temos é um sindicalismo de carreira que tem imposto duras derrotas, sobretudo a partir de 2015.

Mesmo diante de tantos ataques, não parece disposta a convocar a categoria para minimamente discutir os enfrentamentos necessários.

Deram um golpe na deliberação da greve e deixaram milhares de agentes educacionais abandonados à própria sorte. A greve em defesa da vida, foi transmutada, tergiversada, em defesa da vida de alguns, pois a deliberação da assembleia era clara: Se o governo convocar, é greve. O governo convocou e a direção da APP encaminhou: greve quando cada um, individualmente, for convocado. Os funcionários de escola estão trabalhando desde o início da pandemia e mesmo tendo, agora, sua jornada diária e semanal estendida, colocando ainda mais suas vidas em risco, a direção não encaminhou a greve.

A direção do sindicato apostou que a pandemia e a falta de acesso à internet e a equipamentos eletrônicos derrotariam o modelo de “Ensino Remoto” do Feder. Agora, seu modelo é propagandeado como possibilidade de ensino híbrido a ser instituído a partir daí, reduzindo drasticamente os postos de trabalho e intensificando a exploração do trabalho docente. A direção do sindicato apostou que o descontrole da pandemia impediria que o governo convocasse funcionários e professores e reabrisse escolas. O governo não só convocou como tem tensionado pela reabertura.

O terrível ano da pandemia também é o da eleição, e nesse contexto, o sindicalismo de carreira, preocupado com a reprodução política, está sendo muito mais conivente do que contundente, em relação às ações da gestão Ratinho Jr e Renato Feder. Se no início de todo esse processo a direção tivesse tomado uma posição política acertada de não aceitar as atividades remotas via plataformas digitais da forma como fora imposta pelo executivo, teríamos, ao menos, negociado as condições de aprendizagem e os professores/as as condições de trabalho a partir de então. Sem uma direção comprometida com um projeto classista de Educação Pública, capaz de pautar o governo, fomos massacrados por uma avalanche de resoluções e normativas que, nas mãos da maioria das direções de escola, converteram-se em instrumento de assédio.

Apostar todas as nossas fichas na mobilização virtual e em ações parlamentares não impediu e não impedirá mais derrotas. É preciso nos organizarmos de forma unificada, para ocupar as ruas em defesa do trabalho, da escola e demais serviços públicos e do direito à educação, seguindo todas as orientações e cuidados protocolares estabelecidos pelos órgãos de saúde pública.

*Daniel Enrique de Souza, Estudante do Colégio Estadual José De Alencar – Ensino Médio, município de Nova Prata do Iguaçu-Paraná.