Filantropia retorna quase dez vezes o que recebe em imunidade tributária

Pesquisa conduzida pelo FONIF revela a contrapartida das instituições filantrópicas de saúde, educação e assistência social para o país

No Brasil, o setor filantrópico é composto por hospitais, ambulatórios, escolas, universidades, centros de acolhimento, lares de idosos, associações de defesa de direitos sociais, entre outras atividades. A lista é longa, mas o que todas as instituições têm em comum é o compromisso em prestar serviços para a população que mais precisa. Em 2020, coube às 27.384 instituições filantrópicas detentoras da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) a tarefa de realizar 230 milhões de procedimentos hospitalares; conceder quase 800 mil bolsas de estudo na Educação Básica e no Ensino Superior e disponibilizar mais de 625 mil vagas para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Os dados fazem parte da terceira edição da pesquisa *“A contrapartida do Setor Filantrópico no Brasil”*, uma iniciativa do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF). Conduzido pela DOM Strategy Partners e auditado pela Audisa, o estudo apresenta os aspectos quantitativos e qualitativos da atuação das instituições filantrópicas no Brasil, tendo como base de dados os números oficiais da Receita Federal e dos Ministérios da Cidadania, Saúde e Educação.

“Nosso objetivo é mostrar o impacto do setor filantrópico de uma forma transparente e organizada. Dessa forma, fica muito claro que o trabalho dessas instituições é fundamental para o Brasil”, reforça Custódio Pereira, presidente do FONIF. De acordo com a pesquisa, a imunidade assegurada pela Constituição Federal às filantrópicas representou, em 2020, 4,3% do total de gastos tributários classificados pela Receita Federal. Considerando as informações apresentadas para cada uma das áreas de atuação da filantropia – Saúde, Educação e Assistência Social – a contrapartida tangível e intangível das instituições filantrópicas certificadas pelo CEBAS, o valor retornado à sociedade é de aproximadamente R$ 139 bilhões, ou seja, 9,79 vezes maior que o valor de R$ 14 bilhões da imunidade tributária recebida naquele ano.

*Impacto positivo na saúde de milhões de brasileiros*

Em 2020, 24% dos hospitais gerais no Brasil eram filantrópicos. Naquele ano, marcado pelo início da pandemia do novo coronavírus, o setor foi responsável por 36% do total de leitos SUS de UTI dedicados ao tratamento de COVID-19 em todo o país. No aspecto qualitativo, a produtividade das instituições filantrópicas foi de 6,61 na comparação com os demais estabelecimentos de saúde que atendem o Sistema Único de Saúde (SUS).

As instituições filantrópicas de saúde estão presentes em 1.282 dos 5.570 municípios, alcançando 127 milhões de pessoas. E para os cidadãos de 861 cidades brasileiras, o único hospital disponível para atender a população é de uma instituição filantrópica de saúde.

*Transformação social por meio da educação*

Na educação, foram ofertadas mais de 778 mil bolsas de estudo. Desse total, 355 mil foram destinadas para a educação básica, e 423 mil para o ensino superior. O processo de seleção para as gratuidades segue os critérios do Ministério da Educação, como o perfil socioeconômico dos estudantes.

No aspecto qualitativo da pesquisa, destaque para o desempenho dos alunos das escolas filantrópicas no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2020: 17% maior que a nota dos demais estudantes da educação básica.

*Assistência Social* 

Segundo o Cadastro Nacional das Entidades de Assistência Social (CNEAS), as filantrópicas representam 40% do total de entidades de assistência social no Brasil. O trabalho 100% gratuito das instituições se concentra nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (Proteção Básica), Centro-Dia de Referência para Pessoas com Deficiência (Proteção Social Especial de Média Complexidade) e Serviços de Acolhimento e Serviços de Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes (Proteção Social Especial de Alta Complexidade).

De acordo com o Censo do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), um total de 625 mil vagas de atendimento foram ofertadas em 2019. Em 2020, a capacidade de oferta de vagas de atendimento das instituições filantrópicas foi de 1,84 na comparação com as demais entidades que atuam na rede socioassistencial privada do SUAS.

*Acesso aos dados*

A pesquisa pode ser acessada no site do FONIF (www.fonif.org.br). Os dados estão abertos ao público em um painel interativo, em que é possível filtrar as informações por cidade, estado ou tipo de serviço oferecido. “Nosso objetivo é que qualquer pessoa possa acessar a pesquisa de maneira independente, para conhecimento e acompanhamento do setor filantrópico”, complementa Custódio Pereira.

*Sobre o FONIF*

A iniciativa que deu origem à fundação do FONIF remete ao ano de 2013. Em São Paulo, um grupo de 40 mantenedoras de instituições filantrópicas reuniu-se para debater os rumos do setor e as alternativas para garantir os direitos e o pleno funcionamento das atividades nas áreas de saúde, educação e assistência social. Em 2015, o Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas – FONIF constituiu-se legalmente com a missão de defender as instituições filantrópicas e fortalecer a filantropia no país. Liderado por uma equipe voluntária e altamente qualificada, o FONIF segue promovendo de forma permanente uma série de atividades voltadas à defesa e garantia de direitos das instituições filantrópicas.