Conjunto Residencial Eldorado, tentou atacar o direito de propriedade de um terreno ao lado, na zona 08, nas proximidades do bairro Aeroporto de Maringá, onde a sindica entrou na justiça tentando impor uma obrigação de fazer aos proprietários do terreno de um valor considerável no mercado imobiliário.

Por outro lado, os responsáveis Pedro Tamura e Eunice Shizuko Tsuzuki Tamura, se manifestaram no processo e deixaram claro que não tem interesse que os dejetos defecais do condomínio passe pelo terreno de sua propriedade. Com a passagem da tubulação, a desvalorização do terreno vai ser visível.

A discussão chegou ao judiciário, quando o advogado do condomínio impetrou uma obrigação de fazer com a intenção de obrigar os donos do terreno em permitir que o esgoto pudesse passar pela propriedade.

Na manifestação, os proprietários do terreno, informaram ao magistrado que o Condomínio Residencial Eldorado, tem uma fossa e que ela precisa ser esgotada constantemente, desde a construção do condomínio, a mais de vinte anos. Por ser um trabalho que exige a contratação de uma empresa terceirizada, o conglomerado residencial, pensando na economia das taxas, e por motivo obvio, ingressou no judiciário com o pedido de obrigação de fazer, para que os proprietários do imóvel permitissem a passagem do esgoto, no terreno.

No local, moram 160 famílias e as fossas estão no limite. Afim de resolverem os problemas, querem que a Sanepar assuma a canalização do esgoto, da avenida Londrina a Guedner, para fazer a coleta gerada pelo condomínio e que a tubulação passe pelo terreno vizinho. A reclamação dos proprietários, é que uma decisão como essa, vai desvalorizar o imóvel.

Na contestação, o advogado dos proprietários do terreno ao lado do condomínio, deixou claro, que a ação de Obrigação de Fazer, deveria ser extinta, já que o condomínio tem uma forma de coleta dos dejetos, que vem funcionando desde que o prédio foi entregue.

De acordo com o advogado que defende o vizinho do condomínio, deixou claro, que os requerentes não tem o direito de invadir a propriedade alheia, teria sim, esse direito se fosse a única forma de solucionar o problema.

No caso do Condomínio Residencial Eldorado, a mais de 20 anos, pagam empresas para especializadas para a limpeza da fossa. A intenção, é economizar. Esse fato, não dá o direito de forçar uma passagem de tubulação pelo terreno vizinho.

Num estudo realizado pelo engenheiro, Antônio Picoli Sobrinho, indica que a solução é construir uma caixa coletora em alvenaria para captar todo o esgoto do Conjunto Residencial, pelo prazo de três dias e instalar duas bombas de sucção e que sejam utilizadas para bombear o esgoto até a avenida Londrina. Dando uma solução definitivamente para o caso.

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2 Comentários

  1. JOSÉ MARCOS BADDINI disse:

    O condomínio deveria ter buscado outra alternativa, mas a síndica preferiu, sem autorização dos condóminos em assembleia, invadir terreno alheio e efetuar ligação clandestina. Crime que deve ser punido com o rigor da lei.

  2. Julio Take disse:

    O problema é que as custas processuais e mais a multa, vai sobrar para quem tem apartamento no condomínio.

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