Coiab e CESE lançam projeto e edital para apoiar iniciativas indígenas de gestão territorial e ambiental

Será lançado, no dia 24 de abril, o projeto “Dabucury: Compartilhando experiências e fortalecendo a gestão etnoambiental das terras indígenas da Amazônia”, e seu respectivo edital com o objetivo de apoiar 30 iniciativas de organizações indígenas para a implementação de ações do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) das Terras Indígenas, no âmbito da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). O lançamento ocorrerá às 9h, na tenda da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), no Acampamento Terra Livre 2024.

O Projeto Dabucury é uma iniciativa da Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE) e da Coiab, com apoio de R$53,8 milhões do Fundo Amazônia, e possui o intuito de contribuir para a implementação da PNGATI, e viabilizar o acesso das organizações indígenas aos recursos para realização dos seus projetos.

Esse será o primeiro edital do projeto e nesta fase possui duas categorias, denominadas Urucum e Jenipapo. Poderão se inscrever organizações indígenas atuantes nas terras que estejam interditadas, delimitadas, declaradas, homologadas e/ou regularizadas (conforme Art. 11º da PNGATI) na Amazônia Legal.

As inscrições serão realizadas no período de maio a junho de 2024, por meio da carta consulta com propostas de ações que estejam dentro dos critérios de cada categoria, Urucum e Jenipapo, conforme disposto no edital.

O coordenador-geral da Coiab, Toya Manchineri, destaca o que o projeto representa. “O projeto Dabucury significa ajudar a fortalecer as iniciativas dos povos indígenas em seus territórios, no fortalecimento da identidade cultural, organizacional para preservar e conversar o meio ambiente e os ecossistemas. Ou seja, auxiliar, uma vida melhor para todos do planeta”, afirma.

O assessor de projetos e formação do CESE, Vinicius Benites Alves, ressalta a importância da parceria entre CESE e Coiab a partir desse projeto. “O papel da articulação entre a Coiab e o CESE é de fortalecer uma rede de parcerias para que as organizações indígenas possam ter acesso aos recursos do Fundo Amazônia e assim conseguirem realizar suas ações”.

“Um ponto importante a destacar é a contribuição para a PNGATI, no qual as organizações indígenas vão poder implementar seus PGTAS, elaborar, atualizar e ou concluir instrumentos de gestão territorial e ambiental, conforme suas realidades e de acordo com as diretrizes da política, com calendário ecológico, plano de vida, de vigilância, de manejo, e atualizar alguma etapa do trabalho que ficou pendente”, complementa o assessor.

Sobre o projeto Dabucury

Além dos editais, o apoio a projetos de gestão territorial e ambiental indígena irão abranger suporte técnico, gerencial e jurídico, e ações de formação e desenvolvimento de capacidades para organizações indígenas locais dos nove estados da Amazônia brasileira.

O projeto possui quatro componentes: mecanismo financeiro de apoio a projetos; apoio técnico, gerencial e jurídico; formação e desenvolvimento de capacidades e difusão de boas práticas de gestão ambiental e territorial indígena; e apoio às atividades do projeto.

Com duração de 5 anos, o projeto deve apoiar ao total 60 iniciativas de organizações indígenas voltados para a implementação da PNGATI.

PNGATI

A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas é uma iniciativa de construção coletiva e protagonizada pelos povos indígenas. Instituída em decreto de nº 7.747, de 05 de junho de 2012, tem o objetivo de garantir e promover a proteção, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas, assegurando a integridade do patrimônio indígena, a melhoria da qualidade de vida e as condições plenas de reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações dos povos indígenas, respeitando sua autonomia sociocultural, nos termos da legislação vigente.

Programação de Lançamento

– Canto indígena de abertura – Beatriz Tuxá

– Composição da mesa com representantes do CESE, Coiab e Fundo Amazônia

– Apresentação do Projeto Dabucury e lançamento do Edital.

Há expectativa de participarem representantes de todas as organizações de base da Coiab, dos nove estados da Amazônia Brasileira: Articulação dos Povos Indígenas do Amazonas (APIAM), Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (APOIANP), Articulações dos Povos Indígenas do Tocantins (ARPIT), Conselho Indígena De Roraima (CIR), Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (COAPIMA), Federação Dos Povos Indígenas do Pará (FEPIPA), Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Mato Grosso (FEPOIMT), Movimento Indígena do Acre (MOV ACRE), e Organização dos Povos Indígenas de Rondônia, Noroeste do Mato Grosso (OPIROMA).