No STF, Lula defende regulação das redes sociais no país
Ao participar da abertura do Ano Judiciário de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (1º) a...
Judiciário
Lewandowski garante continuidade em programas do Ministério da Justiça
O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse na quinta-feira (1º), ao receber o cargo do antecessor na pasta,...
STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, na quinta-feira (1º) que não é obrigatório o regime de separação de...
Moraes defende punição às big techs que induzirem voto
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, defendeu na quinta-feira (1°) punição às big techs (empresas que dominam o...
STF retoma hoje julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (1°) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do...
STF abre trabalhos de 2024 com presença de Lula e Alckmin
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta quinta-feira (1°) o Ano Judiciário 2024 com uma cerimônia no plenário da Corte....
Desembargador de Alagoas causa polêmica ao declarar inimizade à colegas de Tribunal
O Tribunal de Justiça de Alagoas foi palco de uma polêmica na última terça-feira (30), quando o Desembargador Fábio Bittencourt,...
Justiça do Trabalho acata recurso responsabilizando sócios das Americanas por pagamento de dívidas trabalhistas
A ação, movido pelo escritório LBS Advogadas e Advogados, teve a decisão favorável do TRT da 10ª região e o...
Fachin anula condenação de ex-tesoureiro do PT condenado na Lava Jato
Para ministro, processo deveria tramitar na Justiça Eleitoral do DF O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu...
