Lewandowski garante continuidade em programas do Ministério da Justiça
O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse na quinta-feira (1º), ao receber o cargo do antecessor na pasta,...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, na quinta-feira (1º) que não é obrigatório o regime de separação de...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, defendeu na quinta-feira (1°) punição às big techs (empresas que dominam o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (1°) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta quinta-feira (1°) o Ano Judiciário 2024 com uma cerimônia no plenário da Corte....
O Tribunal de Justiça de Alagoas foi palco de uma polêmica na última terça-feira (30), quando o Desembargador Fábio Bittencourt,...
A ação, movido pelo escritório LBS Advogadas e Advogados, teve a decisão favorável do TRT da 10ª região e o...
Para ministro, processo deveria tramitar na Justiça Eleitoral do DF O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu...
Entidades de defesa dos direitos LGBTQIA+ acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar uma lei do Amazonas que...