STF marca para agosto conciliação sobre marco temporal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 5 de agosto o início dos trabalhos da comissão...
Judiciário
Supremo aumenta número de decisões colegiadas em 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro semestre deste ano com aumento das decisões colegiadas proferidas pelos onze ministros...
STF envia ao Legislativo decisão que descriminalizou porte de maconha
O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta segunda-feira (1°) ao Congresso Nacional a decisão da Corte que descriminalizou o porte...
A guinada de estilo no TSE: Kassio Nunes Marques e a busca por um tribunal menos intervencionista
As eleições de 2026 se avizinham sob o espectro de uma mudança significativa no estilo de atuação do Tribunal Superior...
A intimidação de Moraes e a luta pela legalidade do aborto no Brasil: um passo crucial na defesa dos direitos reprodutivos
O recente ato do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de intimar os diretores de cinco hospitais...
Liberou geral? A polêmica decisão do STF sobre impedimento de magistrados e a fragilidade da justiça
Em agosto de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) protagonizou uma decisão controversa ao flexibilizar as regras de impedimento para...
O poder judiciário sob a lupa: casos de juízes denunciados por favorecer familiares
O Poder Judiciário, pilar fundamental do Estado Democrático de Direito, tem como premissa a imparcialidade e a justiça. A independência...
Do feed ao fórum: conteúdos de redes sociais como provas judiciais
No mundo hiperconectado de hoje, as redes sociais transcendem a mera função de plataformas de interação, emergindo como fontes ricas...
“Cabo, soldado e coronel estão presos”: Moraes responde à ameaça de Eduardo Bolsonaro ao STF
O embate entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o clã Bolsonaro voltou a acirrar-se nesta semana, com o ministro...
