Tribunal americano questiona advogados sobre ordem de silêncio contra Trump
MANCHESTER, NH - JUNE 13: Republican Presidential candidate Donald Trump speaks at Saint Anselm College June 13, 2016 in Manchester, New Hampshire. Trump commented on the shooting in Orlando, condemning the violence he called radical Islam. (Photo by Darren McCollester/Getty Images)
Os advogados de Donald Trump foram recebidos com ceticismo nesta segunda-feira (20), quando instaram a um tribunal de apelações a revogar uma ordem de silêncio no caso de interferência eleitoral do ex-presidente, embora os magistrados parecessem inclinados a limitar o texto para salvaguardar o seu direito de criticar sua acusação.
A juíza Tanya Chutkan, que supervisiona em Washington o caso federal contra Trump por uma suposta conspiração criminosa para anular os resultados das eleições de 2020, restringiu declarações que “visam” procuradores, funcionários judiciais e testemunhas.
O ordem buscava acabar com comentários inflamados de Trump contra indivíduos e evitar que o republicano atacasse publicamente possíveis testemunhas.
O empresário chamou repetidamente o procurador especial Jack Smith de “desequilibrado” e seus colegas de “bandidos”.
No entanto, Chutkan reconheceu o direito de Trump de criticar seu sucessor, Joe Biden, a quem o favorito republicano provavelmente enfrentará em sua tentativa de retornar à Casa Branca nas eleições presidenciais de 2024.
Mas o ex-presidente argumenta que a ordem de silêncio, atualmente suspensa temporariamente durante o seu recurso, contraria as proteções da Primeira Emenda, que garantem a liberdade de expressão.
Seus advogados defendem que as restrições impostas a ele em seu julgamento, previso para março, terão influência indevida na possível campanha de 2024.
“É preciso encontrar um equilíbrio, e é um equilíbrio muito difícil neste contexto”, disse um dos três juízes do painel de apelações, resumindo o que estava em jogo na audiência em Washington, que durou mais de duas horas.
O advogado de Trump, John Sauer, argumentou que até mesmo a mínima restrição à liberdade de expressão de seu cliente seria inconstitucional a menos que se baseasse em provas “extraordinariamente convincentes” de dano à integridade do julgamento e ao risco de danos repetidos.
“Há uma sobreposição quase total entre as questões do caso e as da campanha política”, disse ele.
O cronograma para a decisão ainda não foi completamente definido, mas não se esperava nenhuma decisão sobre a ordem de silêncio na segunda-feira.
