Suprema Corte dos EUA decidirá se Trump pode ser candidato à presidência
Suprema Corte dos EUA decidirá se Trump pode ser candidato à presidência © Getty Images
A Suprema Corte dos Estados Unidos anunciou que vai estudar um caso decisivo para definir se Donald Trump pode ou não concorrer às eleições presidenciais de 2024.
Os juízes concordaram em revisar a decisão do Colorado de excluí-lo das eleições primárias de 2024 daquele estado após Trump entrar com um recurso contra a medida.
O caso será estudado em fevereiro e a decisão valerá para todo o país.
Ações judiciais foram movidas em vários estados para desqualificar Trump, alegando que ele participou de uma insurreição durante o motim do Capitólio em 6 de janeiro de 2021.
A 14ª Emenda
Uma das questões que o Tribunal terá de resolver é se uma alteração constitucional do século XIX pode desqualificar Trump para concorrer como candidato.
A 14ª Emenda da Constituição dos EUA proíbe qualquer pessoa que tenha “se envolvido em insurreição ou rebelião” de ocupar cargos federais. Os advogados do ex-presidente argumentam que isso não se aplica ao presidente.
“A decisão da Suprema Corte do Colorado privaria inconstitucionalmente milhões de eleitores no Colorado e provavelmente seria usada como modelo para privar dezenas de milhões de eleitores em todo o país”, argumentam os advogados de Trump.
A decisão tomada pelo Tribunal do Colorado no mês passado, por 4 votos a 3, marca a primeira vez na história dos EUA que a 14ª Emenda foi usada para desqualificar um candidato presidencial de uma eleição.
Trump também recorreu da decisão das autoridades eleitorais do Maine de excluí-lo da votação.
Os tribunais de Minnesota e Michigan descartaram a possibilidade de desqualificar Trump. Em outros estados, como Oregon, a decisão está pendente.
Uma corte conservadora
A Corte que tomará a decisão tem maioria conservadora. Três dos 9 juízes que a compõem foram nomeados pelo próprio Trump enquanto ele era presidente.
No entanto, eles sempre decidiram contra ele em seus processos contra a vitória de Biden em 2020.
No dia da invasão do Capitólio, Trump fez um discurso fora da Casa Branca no qual repetiu falsas acusações de uma eleição em massa e instou os manifestantes a “lutarem como loucos” e marcharem “pacificamente” em direção ao Capitólio.
Os apoiadores de Trump invadiram violentamente o Congresso enquanto os legisladores certificavam a vitória eleitoral de Biden.
Trump não foi formalmente acusado de incitar o ato de seus apoiadores, mas enfrenta um julgamento em um tribunal federal e outro em um tribunal da Geórgia pelas suas tentativas de subverter os resultados das eleições presidenciais de 2020.
