STF sob pressão para rever decisão que prejudica aposentados

O Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) entrou com uma questão de ordem no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a limitação dos efeitos da recente decisão que anulou a “revisão da vida toda” das aposentadorias.

A decisão, proferida na semana passada, revogou a tese aprovada em dezembro de 2022, que permitia aos segurados do INSS recalcular seus benefícios considerando todo o período de contribuição, incluindo os anteriores a julho de 1994.

O Ieprev argumenta que a anulação da revisão causou grande prejuízo aos aposentados, muitos dos quais tiveram seus benefícios reduzidos significativamente. O instituto destaca que a decisão foi tomada em um processo diferente, o que não justifica sua aplicação retroativa a todos os casos.

A “revisão da vida toda” foi uma importante conquista para os aposentados, que há anos lutavam pelo reconhecimento de seus direitos. A decisão do STF, portanto, gerou grande insatisfação e levou a protestos em todo o país.

O Ieprev espera que o STF reconsidere sua decisão e limite seus efeitos a processos futuros, preservando os direitos dos aposentados que já haviam obtido a revisão. A questão de ordem será analisada pelos ministros da Corte, que decidirão se aceitam ou não o pedido.

A polêmica em torno da “revisão da vida toda” expõe a necessidade de maior segurança jurídica e estabilidade nas decisões do STF. Os aposentados, que muitas vezes dependem exclusivamente de seus benefícios, não podem ser prejudicados por mudanças repentinas na jurisprudência.

A decisão do STF sobre a questão de ordem do Ieprev será crucial para o futuro da “revisão da vida toda”. Se o tribunal limitar os efeitos da decisão anterior, milhões de aposentados poderão se beneficiar da tese. No entanto, se o STF mantiver a decisão, a “revisão da vida toda” será definitivamente derrubada, prejudicando os aposentados e pensionistas.