Projeto de lei busca oferecer reconstrução dentária gratuita para vítimas de violência doméstica pelo SUS
Iniciativa legislativa destaca a importância de políticas públicas para apoiar mulheres vítimas de violência doméstica e promover a inclusão social
No último dia 25 de novembro, o Congresso Nacional foi iluminado com a cor laranja, em uma ação simbólica para marcar o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1999. Essa data tem como objetivo promover um alerta global sobre a urgência de ações efetivas no combate à violência de gênero e na proteção das vítimas.
Em meio às diversas ações em alusão à data, um projeto de lei ganhou destaque no cenário legislativo. O Projeto de Lei 4440/2024, apresentado pela deputada Simone Marquetto, propõe a criação do Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, a ser implementado no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
A iniciativa visa garantir que mulheres que sofreram agressões que resultaram em danos à saúde bucal possam ter acesso a atendimento odontológico especializado de forma gratuita. De acordo com a deputada Simone Marquetto, a proposta tem um caráter transformador, proporcionando não apenas a reconstrução estética, mas, principalmente, o resgate da dignidade das vítimas.
“Esse programa representa um resgate da dignidade dessas mulheres, ajudando-as a superar marcas físicas e emocionais deixadas pela violência. O atendimento odontológico será um dos muitos passos para a recuperação dessas mulheres, permitindo que se reintegrem com mais autoestima e confiança”, afirmou a deputada.
O Projeto de Lei reflete um compromisso com a implementação de políticas públicas mais eficazes que visem à inclusão e à recuperação das vítimas de violência doméstica. Além do impacto físico, muitas mulheres enfrentam sérias consequências psicológicas, que, muitas vezes, são exacerbadas pela perda da autoestima e pela vergonha das marcas deixadas pelas agressões.
A inclusão da reconstrução dentária no SUS seria uma medida inovadora, que se soma a outras iniciativas para garantir um atendimento completo às vítimas de violência, considerando todas as dimensões do sofrimento causado pela agressão. Em um contexto de crescente conscientização sobre a violência de gênero e a luta por direitos iguais, a proposta representa um avanço significativo nas políticas de assistência às mulheres em situação de vulnerabilidade.
O projeto agora aguarda tramitação nas comissões da Câmara dos Deputados, e caso seja aprovado, poderá representar um grande passo para melhorar a qualidade de vida e o bem-estar das mulheres que enfrentam a violência doméstica no Brasil.
