Pequeno Príncipe é única instituição do Sul selecionada para Conselho Nacional de Fomento e Colaboração

Órgão tem o objetivo de propor e apoiar políticas e ações de fortalecimento das parcerias entre organizações da sociedade civil e administração pública federal

O Complexo Pequeno Príncipe participará da primeira composição do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração (Confoco). A instituição foi selecionada a partir de edital público, que escolheu 20 organizações da sociedade civil (OSCs), redes e movimentos para compor o grupo. A instituição é a única dedicada exclusivamente a crianças e adolescentes e a única sediada na Região Sul do país a fazer parte do órgão colegiado paritário de natureza consultiva que integra a estrutura da Secretaria-Geral da Presidência da República.

O Pequeno Príncipe ficou entre os três primeiros colocados na categoria “Efetivação de Políticas Públicas” e vai atuar ao lado de importantes instituições sociais do Brasil. Entre elas, o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE) – associação de investidores sociais privados do Brasil; Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (Fonif) – que reúne organizações com atuação em prol da filantropia para fortalecer o setor; e a Associação Brasileira de ONGs (Abong) – que busca fortalecer as organizações da sociedade civil brasileira na defesa e promoção dos direitos e bens comuns.

Para a seleção, foram avaliados critérios desde execução de projetos sem e com parcerias com a administração pública, diversidade de público atendido, pluralidade de políticas públicas executadas, abrangência territorial e protagonismos no fortalecimento da sociedade civil, entre outros. O Complexo Pequeno Príncipe se destacou como membro dos fóruns e dos conselhos de direitos da criança e do adolescente; pela atuação na plataforma e na articulação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC); envolvimento com a rede do terceiro setor; e pelas parcerias com empresas, governo e outras organizações da sociedade civil. A diversidade de público incluiu PcDs e população indígena.

Para demonstrar seu trabalho, o Complexo – formado pelo Hospital Pequeno Príncipe, Faculdades Pequeno Príncipe e Instituto de Pesquisa Pelé Pequeno Príncipe – evidenciou iniciativas como o Programa de Stewardship de Antimicrobianos, em execução em 11 estados; o projeto com a Volkswagem do Brasil, que prevê a construção de leitos de UTI, entre outras melhorias; Programa Mentoring, voltado para capacitar e desenvolver competências gerenciais a estudantes de Enfermagem da Faculdades Pequeno Príncipe; Projeto Simulação Realística; Café com Histórias; e compensação da emissão de carbono do Hospital em parceria com a Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem (SPVS), além de outras diferentes contribuições em políticas voltadas para a saúde, educação, cultura, assistência social, ciência, tecnologia e meio ambiente.

Atuação

Além das instituições da sociedade civil com melhor pontuação na seleção, outros 20 representantes vinculados ao governo federal foram indicados para compor o Confoco. O próximo passa será uma reunião entre os integrantes para definir os assuntos prioritários, regras de funcionamento e agenda de trabalho, o que deve acontecer nas próximas semanas.

“Nossa instituição sempre atuou em prol da garantia de direitos da infância e da adolescência. A mobilização social também faz parte da nossa missão. Integrar este órgão de abrangência nacional é muito importante para ampliarmos ainda mais nossa atuação e dar continuidade a nossa contribuição social, com participação efetiva nas discussões e construções de políticas públicas voltadas ao público infantojuvenil”, enfatiza a diretora-executiva do Hospital, Ety Cristina Forte Carneiro.

Confoco

O conselho foi criado em 27 de abril de 2016 e sua implementação foi efetivada pelo Decreto n.º 11.661, de 24 de agosto de 2023, que alterou as pastas ministeriais e o número de organizações da sociedade civil, redes e movimentos sociais que o compõem, além de atualizar as suas competências.

Compete ao Confoco monitorar e avaliar a implementação da lei que trata das parcerias entre governo e sociedade civil, reforçar boas práticas, estimular a participação social nos espaços políticos, articular-se com conselhos de direitos e de políticas públicas, fomentar instâncias participativas nos estados e municípios, entre outras que podem ser conhecidas em detalhes neste Link