Investigação do Ministério Público apura crimes e violação de direitos autorais, lavagem de dinheiro e organização criminosa
Duas pessoas foram presas na manhã desta terça-feira (2/5) por atuar em uma estrutura de IPTV pirata em Carapicuíba, na Grande São Paulo. A Operação “Not Found” foi coordenada pela Promotoria de Justiça de Carapicuíba, com apoio das polícias civil e militar, que cumpriram mandados de busca e apreensão em três endereços.
A investigação, conduzida pela promotora pública Sandra Reinsberg, apura crimes de violação de direitos autorais, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A operação identificou uma estrutura de fornecimento de acesso a listas de IPTV pirata para mais de 22 mil usuários. Estas listas dão acesso ilegal a canais de TV por assinatura. As duas pessoas presas em flagrante, pela equipe do delegado Marcelo Prado, são revendedores deste IPTV pirata.
A Promotoria de Justiça do Ministério Público de Carapicuíba começou a investigar esta operação de pirataria em agosto do ano passado e, segundo a promotora, seguirá o trabalho, a fim de identificar os outros integrantes do grupo, incluindo operadores da central de distribuição de sinal e os donos de contas bancárias que recebem os valores cobrados dos usuários.
De acordo com a ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura), o país tem atualmente cerca de 6 milhões de lares com acesso pirata a canais de TV por assinatura, o que provoca um prejuízo de R$ 15 bilhões por ano, afetando milhares de profissionais desta indústria. A estimativa se baseia em dados da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e na PNAD Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar) do IBGE.