Novo plano de ação produzido por Conselho da ONU convoca a uma governança global revigorada

Relatório publicado na terça-feira (18) oferece um plano ambicioso para fortalecer o sistema multilateral, garantindo que este esteja melhor posicionado para enfrentar desafios atuais e futuros – da crise climática ao aumento da desigualdade, à falta de financiamento para o desenvolvimento sustentável e frente às ameaças crescentes à democracia e estabilidade.

O Relatório “Um Ponto de Inflexão para as Pessoas e o Planeta: Governança Global Eficaz e Inclusiva para o Presente e o Futuro”, produzido de maneira independente pelo Conselho Consultivo de Alto Nível sobre Multilateralismo Eficaz (HLAB, na sigla em inglês), inclui recomendações abrangentes e detalhadas para fortalecer a arquitetura global para paz, segurança e finanças, proporcionar transições justas para as mudanças climáticas e a

digitalização e garantir mais equidade e justiça na tomada de decisões global.

O relatório também argumenta que a igualdade de gênero precisa estar no centro de uma arquitetura multilateral revitalizada, juntamente com recomendações para garantir que este sistema multilateral seja mais conectado em rede, inclusivo e eficaz.

Seis mudanças transformadoras estruturam o texto intitulado “Um Ponto de Inflexão para as Pessoas e o Planeta”:

1) Reconstruir a confiança no multilateralismo – por meio da inclusão e da responsabilização;

2) Restabelecer o equilíbrio com a natureza e fornecer energia limpa para todos;

3) Garantir finanças abundantes e sustentáveis que beneficiem a todos;

4) Apoiar uma transição digital justa que destrave o valor dos dados e proteja contra danos

digitais;

5) Empoderar arranjos de segurança coletiva eficazes e equitativos; e

6) Gerenciar riscos transnacionais atuais e emergentes.

O Conselho foi nomeado pelo Secretário-Geral da ONU, António Guterres, em março de 2022, e é composto por doze lideranças estratégicas. Co-presidido pela ex-presidente da Libéria, Ellen Johnson Sirleaf, e pelo ex-primeiro-ministro da Suécia, Stefan Löfven, o grupo conta com a brasileira Ilona Szabó, cofundadora e presidente do Instituto Igarapé, única representante da

América Latina a compor o Conselho. As recomendações do relatório foram informadas por uma consulta pública global e baseiam-se em uma ampla variedade de contribuições de diversas partes interessadas, incluindo Estados-Membros da ONU, sociedade civil, academia, representantes da juventude, setor privado, bem como contribuições de entidades de todo o

sistema das Nações Unidas.

Ao lançar o Relatório, a presidente Ellen Johnson Sirleaf afirmou que “Um ponto de inflexão para as Pessoas e o Planeta é o resultado de um engajamento de um ano com centenas de redes, organizações e grupos da sociedade civil comprometidos a enfrentar desafios globais”. Ela também disse que “as soluções compartilhadas por eles ajudarão a geração atual e as

futuras a evitar as implicações catastróficas de nossa trajetória atual e garantir um mundo mais sustentável, justo e pacífico para as pessoas e o planeta”.

“Através desse processo, fui inspirada pelas muitas ideias e inovações que foram compartilhadas com o Conselho Consultivo de Alto Nível sobre Multilateralismo Eficaz. Estou confiante de que o relatório fornece o arcabouço necessário para que a ONU, os Estados-Membros e os outros entes estratégicos fortaleçam a cooperação internacional em

prol da geração presente e das futuras”, completou.

Stefan Löfven também comentou sobre o lançamento do relatório: “Multilateralismo pode funcionar, mas precisa funcionar melhor e mais rápido. Nossas recomendações, centradas nas

pessoas, têm como objetivo fortalecer a cooperação internacional e apoiar uma implementação acelerada dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e do Acordo de Paris.

As gerações futuras nos julgarão pelas decisões que tomarmos hoje. “

Löfven acrescentou: “As tensões geopolíticas atuais não devem impedir o enfrentamento dos desafios múltiplos e crescentes para a nossa segurança coletiva. Precisamos compreender e nos preparar melhor para os riscos emergentes e futuros. Precisamos construir mais transparência e confiança nas relações internacionais. O relatório do Conselho conclama a um

esforço renovado para a reforma do Conselho de Segurança da ONU, o fortalecimento da arquitetura de construção da paz da ONU e a ampliação das relações entre a ONU e as organizações regionais.” Ilona Szabó também comentou o lançamento: “O relatório mostra que precisamos – governos,

sociedade civil e setor privado – urgentemente trabalhar juntos por um multilateralismo eficaz e em rede, conectado com as reais necessidades das pessoas”.

Szabó enfatizou que “enfrentamos uma tripla crise planetária de disrupção climática, perda de biodiversidade e poluição – e precisamos compreender e buscar soluções integradas para todos os seus aspectos para garantir um planeta viável para as próximas gerações.”

“Na área de governança climática, nosso relatório apresenta um conjunto abrangente de passos para recuperarmos o equilíbrio com o planeta e avançarmos em direção a uma economia circular. Destaco como principais propostas o pacto pelas pessoas e pelo planeta, o pacote de descarbonização e o mecanismo global de incentivo para proteger as florestas em pé, começando pelas florestas tropicais. Esses compromissos são cruciais para uma transformação global que garanta desenvolvimento sustentável para todos”, finalizou a presidente do Instituto Igarapé.

O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, encarregou o Conselho de assessorar os Estados-Membros sobre questões de grande preocupação global, onde melhorias na governança são mais urgentes e necessárias, bem como propor opções de como essas melhorias poderiam ser alcançadas. O relatório consultivo “Um ponto de inflexão para as Pessoas e o Planeta” é o resultado do trabalho do Conselho ao longo dos últimos 12 meses. Ele

informará as deliberações em andamento na ONU na preparação para a Cúpula do Futuro em 2024, onde os Estados-Membros vão considerar formas de estabelecer as bases para uma cooperação global mais eficaz.

Sobre o Conselho Consultivo de Alto Nível sobre Multilateralismo Eficaz

O Conselho Consultivo de Alto Nível sobre Multilateralismo Eficaz (HLAB) foi estabelecido pelo Secretário-Geral das Nações Unidas a partir de sua iniciativa “Nossa Agenda Comum”, seu relatório divulgado em setembro de 2021, que propõe uma governança mais forte das principais questões de interesse coletivo global. O HLAB foi solicitado a ampliar as ideias da “Nossa Agenda Comum” e fazer sugestões concretas para arranjos multilaterais mais eficazes

em uma variedade de questões globais importantes, garantindo que os interesses e necessidades das mulheres e meninas, jovens e futuras gerações fossem levados em consideração.

O HLAB é co-presidido por Ellen Johnson Sirleaf, ex-presidente da Libéria, e Stefan Löfven, ex-primeiro-ministro da Suécia, e é apoiado pelo Centro de Pesquisa de Políticas da Universidade das Nações Unidas (UNU-CPR). O Conselho inclui: Xu Bu, presidente do Instituto de Estudos Internacionais da China; Poonam Ghimire, ativista climática e membro da Próxima

Geração (2021) da Fundação das Nações Unidas; Jayati Ghosh, professora da Universidade de Massachusetts Amherst; Donald Kaberuka, presidente e sócio-gerente da SouthBridge, uma empresa pan-africana de consultoria financeira e investimentos; Nanjala Nyabola, escritora e pesquisadora baseada em Nairóbi, Quênia; Tharman Shanmugaratnam, Ministro Sênior do

Governo de Cingapura; Anne-Marie Slaughter, CEO do think tank New America; Ilona Szabó de Carvalho (Brasil), fundadora e presidente do Instituto Igarapé; e Danilo Türk, ex-presidente da Eslovênia e atualmente presidente do Club de Madrid. O Centro de Pesquisa de Políticas da Universidade das Nações Unidas (UNU-CPR) serviu como Secretário para o Conselho.

O lançamento de “Um Ponto de Inflexão para as Pessoas e o Planeta” é a primeira etapa de um engajamento contínuo com os Estados-Membros e o sistema da ONU antes da Cúpula do Futuro em 2024. As recomendações do relatório serão apresentadas em fóruns globais, regionais e setoriais e serão disseminadas por meio de uma campanha de informação que visa

estrategicamente as principais partes interessadas e os públicos chave ao longo dos próximos 18 meses.

Sobre a Cúpula do Futuro

Agendada para ocorrer em setembro de 2024 na sede das Nações Unidas em Nova York, a Cúpula do Futuro é uma oportunidade única em uma geração para aprimorar a cooperação em desafios críticos e abordar lacunas na governança global, reafirmar compromissos existentes, incluindo os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Carta das Nações Unidas, e

avançar em direção a um sistema multilateral revigorado que esteja melhor posicionado para impactar positivamente a vida das pessoas. A partir da Cúpula dos ODS em 2023, os Estados-Membros vão considerar maneiras de estabelecer as bases para uma cooperação global mais eficaz, capaz de lidar com os desafios atuais, bem como novas ameaças no futuro.

Sobre o Igarapé

O Instituto Igarapé é um think and action tank independente que desenvolve pesquisas, soluções e parcerias para impactar políticas e práticas públicas e corporativas para a superação dos principais desafios globais. O Igarapé trabalha com governos, setor privado e sociedade civil no desenho e

desenvolvimento de pesquisas, tecnologias e soluções baseadas em dados, no aprimoramento de políticas públicas, e na comunicação multimídia eficaz. O Instituto está empenhado em projetar e implantar parcerias e inovações que forneçam soluções em escala. O Igarapé é uma instituição sem fins lucrativos, independente e apartidária, com sede no Rio de Janeiro. Sua atuação, no entanto, transcende fronteiras locais, nacionais e regionais. Sua

equipe inclui profissionais em cidades de todas as regiões do Brasil, na Colômbia, Estados Unidos e Reino Unido. Temos parcerias e projetos em mais de 20 países. O Instituto foi classificado como o principal think tank de políticas sociais do mundo em 2019, como a melhor ONG de Direitos Humanos no ano de 2018, e é rotineiramente listado entre as principais ONGs da América Latina, tendo sido classificado entre as melhores ONGs do Brasil

entre 2017 e 2022.