30 de setembro de 2024

Mário Gomes ainda pode recuperar sua mansão?

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Mário Gomes, ator que marcou gerações, enfrenta uma situação difícil com a perda de sua mansão de R$ 20 milhões em Joatinga, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. A casa foi arrematada por apenas R$ 720 mil em um leilão judicial para saldar dívidas trabalhistas de uma confecção que ele mantinha no Paraná, envolvendo 84 ex-funcionários.

O advogado Daniel Romano Hajaj, especialista em dívidas e contratos bancários, esclarece que ainda há esperança para o ator, mas isso depende de uma série de fatores legais. Segundo ele, é possível anular o leilão mesmo após a arrematação do imóvel, desde que sejam comprovadas irregularidades no processo.

Hajaj destaca alguns exemplos que podem reverter a situação, como a falta ou irregularidade na intimação do devedor, venda do imóvel por um preço desproporcional ao seu valor de mercado, omissão de dívidas de impostos ou condomínio, entre outras falhas. A mansão de Mário Gomes foi leiloada por um valor muito abaixo do avaliado, o que já levanta suspeitas e pode ser um ponto a ser explorado pela defesa do ator.

O fato de o único bem da família estar em risco para cobrir as dívidas trabalhistas também é um tema sensível. De acordo com o advogado, embora em regra o único bem de família seja impenhorável, há exceções para dívidas trabalhistas e fiscais. Essa situação de Mário Gomes exemplifica a possibilidade de um imóvel, mesmo sendo o único de uma família, ser leiloado para quitar pendências com empregados, uma vez que a lei favorece a quitação de direitos trabalhistas.

Agora, resta ao ator e sua defesa explorar as brechas jurídicas mencionadas por Hajaj para tentar recuperar o que um dia foi seu lar.

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