18 de maio de 2024

Marco Legal dos Games: Brasil abre as portas para o crescimento da indústria nacional

A indústria de jogos brasileira comemora uma vitória histórica com a sanção do Marco Legal dos Games pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Projeto de Lei 2796/2021, que estabelece princípios e diretrizes para o setor, foi assinado na última sexta-feira (3) e entrará em vigor após a sua publicação no Diário Oficial, marcada para segunda-feira, 6/5.

Esta decisão marca um momento crucial para o cenário dos jogos eletrônicos no Brasil. O Marco Legal dos Games não apenas reconhece a importância econômica e cultural da indústria, mas também cria condições favoráveis para o seu crescimento sustentável. Isso inclui medidas para estimular a produção nacional, facilitar o acesso a financiamentos e promover a inclusão de desenvolvedores independentes.

Com esta legislação, o Brasil se posiciona como um ambiente propício para investimentos no setor de games, podendo atrair não apenas empresas já estabelecidas, mas também novos talentos e empreendedores. Além disso, a regulamentação traz clareza jurídica, o que é fundamental para o desenvolvimento de negócios e o fortalecimento da economia digital do país.

A expectativa é que o Marco Legal dos Games impulsione a criação de empregos qualificados, o desenvolvimento de tecnologia e a exportação de jogos brasileiros para o mercado internacional. Este marco representa não apenas um avanço legal, mas também uma oportunidade única para o Brasil se destacar como um dos principais players da indústria global de games.

A Abragames (Associação Brasileira dos Desenvolvedores de Jogos Digitais) saúda esta iniciativa como um passo fundamental para o crescimento e a consolidação do setor no país. Agora, cabe aos agentes do mercado e aos poderes públicos trabalharem juntos para garantir que as promessas do Marco Legal sejam plenamente realizadas, transformando o Brasil em um verdadeiro polo de inovação e criatividade no universo dos jogos eletrônicos.