Licença remunerada para pais de pets é uma novidade que deve se espalhar no Brasil

Embora não seja nada regulamentado, as empresas que adotam essa prática podem escolher o tempo de folga que darão

Quando uma criança nasce ou é adotada, seus pais têm direito a um tempo de licença remunerada para cuidarem do(a) filho(a), ajustarem a rotina e se adaptarem à nova realidade. Isso já é lei no Brasil e prevê 120 dias para a mãe e 5 dias para o pai. Entretanto, o que é novidade é que algumas empresas estão estendendo o mesmo benefício para os pais de pet, dos animaizinhos de estimação. Embora não seja nada regulamentado, as empresas que adotam essa prática podem escolher o tempo de folga que darão.

“A gente sabe que os animais de estimação já fazem parte da nossa vida, da nossa rotina. Cães, gatos, passarinhos, entre outros, têm lugar garantido na família. Por isso, esse movimento das empresas levarem em conta a adaptação dos bichinhos ao novo lar beneficia não apenas o colaborador, mas, traz impactos e benefícios no ambiente de trabalho”, explica o advogado Renan De Quintal, especialista em direito empresarial e um dos sócios do Escritório Batistute Advogados. De acordo com ele, pais de pets que ficam preocupados no serviço não rendem, nem produzem o mesmo que aqueles que tiram uma licença remunerada para cuidar dos bichinhos.

O movimento de oferecer licença remunerada para pais de pets ainda é recente e escasso no Brasil. Inspiradas em iniciativas no exterior, algumas empresas já concedem o benefício, normalmente de cerca de 2 dias. “A modalidade é uma maneira, na realidade, de incentivar e estimular a adoção consciente, justamente porque é algo adotado por ONGs do setor, que cuidam de animais recolhidos ou resgatados”, observa Renan. O advogado ressalta ainda que esse tempo é importante para o período de adaptação do animal, ainda mais se ele tiver sido adotado.

No Brasil, conforme dados do Instituto Pet Brasil (IPB), o varejo do setor cresceu 16,4% em 2022, ultrapassando o faturamento de R$ 60,2 bilhões. “Só por dados como esse a gente já percebe que o universo pet é valorizado e que as famílias, cada vez mais, veem os bichinhos como membros, principalmente cães e gatos”, ressalta o especialista. Só em relação aos gatos, a Comissão de Informação de Mercado (Coinf) do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal (Sindan) projeta 15% de crescimento em 2023.

Renan conta que já viu notícias de diversas empresas adotando a prática da licença remunerada para pais de pets, entre elas a gigante de telefonia Vivo. “O movimento começa assim, vem das grandes empresas e vai conquistando as pequenas e médias”, diz o advogado. Segundo ele, não deve demorar até que isso se espalhe pelo Brasil todo, afinal, o país ocupa o terceiro lugar no ranking mundial de países com mais pets. Ao todo, são 149,6 milhões de animais de estimação no Brasil.