Integrantes do Gabinete Compartilhado se manifestam contra o PL 490
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Os deputadas federais Duda Salabert (PDT-MG), Camila Jara (PT-MS), Tabata Amaral (PSB-SP) e Pedro Campos (PSB-PE), do Gabinete Compartilhado, se manifestaram contra o PL que estabelece o Marco Temporal
Em defesa da preservação dos direitos dos povos indígenas, os deputados Camila Jara (PT-MS), Duda Salabert (PDT-MG), Tabata Amaral (PSB-PE) e Pedro Campos (PSB-PE), do Gabinete Compartilhado, se manifestaram nesta terça-feira (30) contra a aprovação do PL 490/2007, que estabelece o chamado Marco Temporal. “Antes de qualquer colonizador chegar ao Brasil ou qualquer Constituição ser promulgada, milhares de povos originários já viviam nessas terras, produzindo e se desenvolvendo. O Marco Temporal é inconstitucional, é uma tentativa de legalizar a retirada dos direitos dos povos indígenas, tão duramente conquistados. Existem outras propostas, como a PEC 132 e a PEC 149, que buscam soluções para o problema”, destaca Camila.
Durante entrevista no Salão Verde da Câmara dos Deputados, as parlamentares marcaram posição contrária à proposta, que dificulta o andamento dos processos demarcatórios, abre as terras indígenas para exploração e inviabiliza o direito constitucional dos povos originários à terra. “Como professora, aprendi que os conhecimentos estão aqui para serem usados. Pesquisas mostram que 82% da população brasileira apoiam a demarcação de terras indígenas. Ou seja, 8 em cada 10 brasileiros é contrário ao que o PL 490 representa. Estamos tratando de uma questão que o povo brasileiro compreende ser de interesse nacional, assim como o combate à fome, a geração de empregos. A demarcação é reparação histórica, justiça social e a maneira mais eficiente de manter a floresta de pé”, defende Duda Salabert.
O PL 490/2007 estabelece que serão consideradas terras indígenas os lugares ocupados por povos tradicionais até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. O texto ainda flexibiliza o contato com povos isolados, proíbe a ampliação de terras que já foram demarcadas e permite a exploração de terras indígenas por garimpeiros.
