Governo federal reforça política de educação inclusiva

Ministério da Educação apresentará, nesta terça-feira (21), propostas de afirmação e fortalecimento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Camilo Santana, participarão, nesta terça-feira, 21 de novembro, às 17h (horário de Brasília), no Palácio do Planalto, da Cerimônia de Afirmação e Fortalecimento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI).

O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), disponibilizará mais de R$ 3 bilhões em diferentes ações para ampliar acesso, permanência, participação e aprendizagem de estudantes no âmbito de escolas comuns, além de formação inicial e continuada de educadores.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece que a educação especial é uma modalidade de educação escolar que perpassa todas as outras etapas, níveis e modalidades. Isso significa que seus recursos, apoios e profissionais devem ser garantidos a estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação ao longo de todo o seu processo de escolarização.

Serviço  

Cerimônia de Afirmação e Fortalecimento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva 

Data: 21 de novembro de 2023 (terça-feira)

Horário: às 17h (horário de Brasília)

Local: Salão Nobre do Palácio do Planalto, 2º andar

Endereço: Praça dos Três Poderes, Brasília (DF)