Governador Tarcísio de Freitas assina acordo para redução do ICMS sobre o QAV em SP
Alíquota sobre o combustível dos aviões será de 12% até 2024; 150 novos voos são criados no estado
Na terça (10), o Governo do Estado de São Paulo renovou por dois anos a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene de aviação (QAV) com uma alíquota de 12% até o fim de 2024. A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) e suas associadas GOL, LATAM e VOEPASS, mais a AZUL, participaram do ato no Palácio dos Bandeirantes, onde formalizaram a criação de mais 150 novos voos em todo o estado. O decreto nº 67.441, de renovação do acordo, foi publicado ontem.
O primeiro convênio com São Paulo foi firmado em 2019, quando a alíquota foi reduzida de 25% para 12%. Ao todo, mais de 700 novos voos semanais foram criados após essa redução do ICMS, beneficiando toda a cadeia econômica e do turismo paulista. Em 2021, esse percentual foi elevado para 13,3%.
