Gastos com Pessoal em Iretama: Alerta do TCE Exige Ação Imediata
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu um alerta ao prefeito de Iretama, Francisco Alves, sobre os gastos excessivos com pessoal no poder executivo municipal. O órgão fiscalizador apontou que os gastos com salários e benefícios ultrapassaram o limite legal de 54% da receita corrente líquida (RCL) do município.
De acordo com o TCE, os gastos com pessoal em Iretama atingiram 62% da RCL em 2023, um aumento significativo em relação aos 58% registrados em 2022. O tribunal atribuiu o aumento aos reajustes salariais concedidos aos servidores sem a devida previsão orçamentária.
O alerta do TCE acende um sinal de alerta para a gestão municipal, que precisa tomar medidas urgentes para conter os gastos com pessoal. O excesso de gastos pode prejudicar a capacidade do município de investir em serviços essenciais, como saúde, educação e infraestrutura.
Além disso, o descumprimento do limite legal de gastos com pessoal pode acarretar sanções ao prefeito, como multa e até mesmo afastamento do cargo. Para evitar essas consequências, é fundamental que a gestão municipal tome as seguintes ações:
- Revisar a folha de pagamento e identificar possíveis irregularidades;
- Reduzir o número de cargos comissionados e terceirizados;
- Renegociar acordos coletivos com os sindicatos dos servidores;
- Implementar medidas de controle de jornada e absenteísmo;
- Buscar receitas adicionais para aumentar a RCL.
O TCE também recomendou que a prefeitura de Iretama elabore um plano de redução de gastos com pessoal, com metas e prazos definidos. O plano deve ser apresentado ao tribunal para aprovação e acompanhamento.
A situação em Iretama reflete um problema recorrente em muitos municípios brasileiros. Os gastos excessivos com pessoal comprometem os recursos públicos e afetam diretamente a qualidade dos serviços prestados à população. É essencial que os gestores municipais adotem medidas responsáveis para controlar esses gastos e garantir a sustentabilidade financeira de seus municípios.
