Salto Morato, Reserva Natural Salto Morato, Guaraquecaba, Parana, Brasil, foto de Ze Paiva, Vista Imagens.
ICMS-E contribui com a recuperação de áreas degradadas e a prevenção a desastres ambientais, além de ampliar a possibilidade de negócios sustentáveis, como o turismo
A Reforma Tributária aprovada na Câmara dos Deputados em julho substitui o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por um novo tributo, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A mudança reduz a autonomia dos estados na divisão dos recursos e pode significar o fim do ICMS Ecológico (ICMS-E), regra que estimula as prefeituras a manterem áreas naturais bem conservadas em seus territórios, nos estados que possuem o regramento. O tema é visto com muita preocupação por especialistas, que temem retrocessos nos esforços de conservação em curso, especialmente na Mata Atlântica, o bioma mais ameaçado do Brasil, caso o Senado mantenha o texto aprovado na Câmara.
“Será um grande erro se o ICMS-E for extinto, como prevê o PL da Reforma aprovado na Câmara”, afirma Carlos Eduardo Young, membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza e professor titular e coordenador do Grupo de Economia do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (GEMA) da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Young ressalta que ao longo de quase 30 anos o ICMS-E tem estimulado ações de conservação da natureza. “Além de reduzir os custos com recuperação de áreas degradadas, desastres ambientais e serviços de saúde, o ICMS-E tem o mérito de ampliar a possibilidade de negócios sustentáveis, como turismo e as cadeias produtivas da sociobiodiversidade”, diz. Para ele, é um ciclo virtuoso que gera receitas para os municípios, empregos verdes e qualidade de vida para a população.
O possível fim do ICMS-E pode ter grande impacto na arrecadação nos municípios paranaenses da Grande Reserva Mata Atlântica (GRMA), maior remanescente contínuo do bioma no Brasil, localizado em parte do litoral e Serra do Mar dos estados de São Paulo, Paraná e Santa Catarina. Para se ter uma ideia, o município de Guaraqueçaba (PR) arrecadou mais de R$ 25 milhões nos últimos quatro anos (2019 – 2022) a partir do mecanismo, valor que engloba a maior parte de toda a arrecadação municipal.
Apenas em 2022, estima-se que as prefeituras dos municípios paulistas e paranaenses da GRMA tenham recebido repasses de cerca de R$ 130 milhões, de acordo com levantamento do Instituto A Mudança que Queremos (Iamuque) a partir de dados oficiais.
Atualmente, a regra que permite o repasse maior do ICMS para municípios comprometidos com a conservação da natureza é regulamentada em 17 estados do Brasil. Os especialistas ressaltam que a modernização da tributação é benéfica para o país, mas apontam a necessidade de encontrar soluções e novos mecanismos para manter o incentivo à conservação da natureza.
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A Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN) coloca à disposição para entrevistas:
Carlos Eduardo Young – membro da RECN e professor titular e coordenador do Grupo de Economia do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (GEMA) da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Emerson Oliveira – gerente sênior de Conservação da Biodiversidade da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza.
Sobre a Rede de Especialistas em Conservação da Natureza
A Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN) reúne cerca de 80 profissionais de todas as regiões do Brasil e alguns do exterior que trazem ao trabalho que desenvolvem a importância da conservação da natureza e da proteção da biodiversidade. São juristas, urbanistas, biólogos, engenheiros, ambientalistas, cientistas, professores universitários – de referência nacional e internacional – que se voluntariaram para serem porta-vozes da natureza, dando entrevistas, trazendo novas perspectivas, gerando conteúdo e enriquecendo informações de reportagens das mais diversas editorias. Criada em 2014, a Rede é uma iniciativa da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza. Os pronunciamentos e artigos dos membros da Rede refletem exclusivamente a opinião dos respectivos autores. Acesse o Guia de Fontes em www.fundacaogrupoboticario.org.br
Sobre a Rede de Especialistas em Conservação da Natureza
A Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN) reúne cerca de 80 profissionais de todas as regiões do Brasil e alguns do exterior que trazem ao trabalho que desenvolvem a importância da conservação da natureza e da proteção da biodiversidade. São juristas, urbanistas, biólogos, engenheiros, ambientalistas, cientistas, professores universitários – de referência nacional e internacional – que se voluntariaram para serem porta-vozes da natureza, dando entrevistas, trazendo novas perspectivas, gerando conteúdo e enriquecendo informações de reportagens das mais diversas editorias. Criada em 2014, a Rede é uma iniciativa da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza. Os pronunciamentos e artigos dos membros da Rede refletem exclusivamente a opinião dos respectivos autores.
