Empresas e associações lançam movimento contra a taxa de rede de internet; saiba quem faz parte

A Aliança pela Internet Aberta, movimento formado por associações e empresas de diversos tamanhos e setores, foi lançada na quarta-feira, 6, em Brasília. O grupo é contrário à chamada taxa de rede (network fee) no Brasil, que pode ser criada para subsidiar parte dos custos da infraestrutura da internet, e defende “o direito à internet livre e neutra”.

A proposta de criação de uma taxa de rede é defendida por grandes empresas do setor de telecomunicações. Esse valor deveria, segundo a ideia, ser pago por provedoras de conteúdo e serviços que usam tráfego de dados.

“A internet neutra é um direito conquistado pelos brasileiros desde o Marco Civil da Internet de 2014. Nascemos em 2023 para ajudar o Brasil a fazer um debate moderno e conectado à experiência internacional por uma internet livre e sem pedágios”, diz a Aliança em seu site oficial. O grupo tem como diretor-executivo o ex-deputado Alessandro Molon, relator do Marco Civil da Internet.

Para as entidades, a proposta da taxa ocorre para compensar o volume menor que o esperado de retorno das grandes empresas de telecomunicações. Segundo eles, não se trata de uma iniciativa baseada em evidências, mas de natureza comercial. A aliança ainda pontua que a taxa de rede já foi problemática na Europa, “onde a ideia foi requentada e é novamente contestada por quase todos os atores, inclusive o regulador das telecomunicações”, segundo o folheto do grupo.

A Aliança coloca que a iniciativa tem o potencial de afetar todo o ecossistema digital, já que qualquer serviço que gere tráfego de dados na internet poderia ser obrigado a pagar taxas para as teles. Isso poderia afetar, portanto, organizações de todos os tamanhos e áreas que usam da infraestrutura da internet para oferecer produtos e serviços, tais como o streaming, educação online, jogos, saúde digital, computação em nuvem, inteligência artificial, entre outros.

Veja os membros da Aliança Pela Internet Aberta

1. Abert – Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão
2. Abes – Associação Brasileira de Empresas de Software
3. Abranet – Associação Brasileira de Internet
4. Abria – Associação Brasileira de Inteligência Artificial
5. Abrint – Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações
6. Alai – Associação Latinoamericana de Internet
7. INIT – Associação dos Iniciadores de Transação de Pagamento
8. MID – Associação Brasileira de Empresas de Telemedicina e Saúde Digital
9. MPA – Brasil – Movimento de Inovação Digital
10. Saúde Digital Brasil – Motion Pictures Association – Brasil
11. IAB Brasil Internet Advertising Bureau – Brasil
12. Kwai
13. Mercado Livre
14. Meta
15. Amazon
16. Google
17. Netflix
18. Hotmart
19. Tik Tok