EBC recebe autorização para operação de rádio em quatro capitais
Fachada da sede da EBC em Brasília.
Mais de 10,4 milhões de pessoas poderão ser beneficiadas
As capitais brasileiras do Rio de Janeiro (RJ), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE) e Porto Velho (RO) foram autorizadas, na sexta-feira (24), a receber o sinal de rádio da programação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). No total, mais de 10,4 milhões de pessoas poderão ser beneficiadas com os serviços da nova rádio nas localidades.
O Ministério das Comunicações (MCom) publicou as portarias para execução do serviço de radiodifusão em Frequência Modulada (FM) com finalidade exclusivamente educativa. A empresa poderá operar na frequência FM 87,1 MHz nas quatro capitais.
O MCom também autorizou a EBC a operar no canal 16 para a transmissão de televisão digital em Rio Branco (AC). A execução do serviço de radiodifusão de sons e imagens, em tecnologia digital, também será exclusivamente educativa.
As permissões são reguladas pelo Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT). As consignações terão efeitos legais somente após deliberação do Congresso Nacional.
