O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) repudiou, na quinta-feira (9), falas transfóbicas do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), feitas na quarta-feira (8), Dia Internacional das Mulheres.
“O que o deputado Nikolas fez ontem nesta casa é um desrespeito a todos os parlamentares, em especial as mulheres. Foi uma afronta ao caráter simbólico que tem o Plenário Ulysses Guimarães. A repercussão não foi pelos votos que ele teve, a repercussão foi pelo absurdo, pela forma e pelo conteúdo com que ele explanou em seu discurso. É por essa razão que eu registro que eu, a Tabata, a deputada Duda, o deputado Pedro Campos e o senador Alessandro, estamos entrando com uma notícia-crime no STF. Condutas como essa tem que ser reprimidas. O que o deputado Nicolas fez foi crime e isso será apurado”, disse Duarte.
A Lei nº 7.716/89 prevê punições para práticas discriminatórias por motivo de raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade. No entanto, o artigo 20 da lei inclui, também, a orientação sexual e a identidade de gênero como elementos que caracterizam o crime de racismo. Dessa forma, é possível utilizar o termo para denunciar e punir atos de transfobia, que consistem em ações discriminatórias ou preconceituosas contra pessoas transexuais ou travestis.
