A parlamentar esteve em Brasília e também tratou das pautas de Educação e de enfrentamento da violência contra a mulher
As agendas da deputada Luciana Rafagnin (PT-PR) nesta semana, em Brasília (DF), renderam alguns avanços para questões que impactam diretamente a vida e o trabalho de milhares de famílias paranaenses. Em encontros com parlamentares governistas, como a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), o seu colega paranaense Elton Welter (PT-PR) e o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), a líder do Bloco Parlamentar da Agricultura Familiar da Assembleia Legislativa do Paraná manifestou a necessidade de se encontrar soluções para a atual crise do leite, um problema herdado pelo atual governo, que foi causado por medidas desastrosas da gestão anterior e que se tornou uma bola de neve em prejuízos para produtores do setor, desde agricultores familiares aos grandes laticínios, em cadeia.
Com o objetivo de pactuar soluções, o governo federal vem movendo esforços para envolver todas as representações do segmento produtivo e da indústria nacional, em diálogo com as diversas pastas e órgãos da União. “É desesperadora a situação e, por mais difícil que possa ser conciliar todos os interesses regionais envolvidos, o governo deve priorizar um pacote de medidas que estimulem a segurança alimentar e nutricional da população e o incremento da renda dos produtores de leite”, diz a deputada Luciana. “Essa é a renda mais imediata e garantida no curto prazo para a agricultura familiar, por isso que o impacto da crise no leite é tão imediatamente sentido na realidade de milhares de famílias do campo”, argumenta.
Entre os maiores desafios nesta pauta, reivindicados pelo setor, estão: a fiscalização da entrada de leite e derivados no Brasil, com exigência de selo de rastreabilidade para todos os produtos lácteos; a construção de Instrução Normativa do MAPA com definição de parâmetro para o Leite UHT Reidratado; a taxação das importações; a fiscalização da reidratação do leite em pó; o apoio emergencial para a agricultura familiar; a garantia de compra e estabelecimento de preço mínimo, bem como a renegociação das dívidas e financiamentos bancários.
Enfrentamento à violência
No Ministério das Mulheres, a deputada Luciana e a deputada estadual Mabel Canto (PSDB-PR) entregaram à coordenadora-geral de Assessoria Parlamentar, Joseanes Santos, a pauta da bancada feminina estadual. Líder da bancada feminina na Casa, Mabel ainda apresentou os avanços dessa atuação em colegiado, que formula a criação de um código que englobe as leis em favor dos direitos das mulheres paranaenses.
Nessa oportunidade, Luciana destacou a necessidade da destinação de parte dos 5% do Fundo de Segurança Pública para incrementar as ações e políticas de enfrentamento da violência contra as mulheres possam também ajudar a viabilizar no estado a efetivação da lei de sua autoria que prevê atendimento diferenciado nas delegacias comuns às mulheres em situação de violência, nos municípios onde não há delegacia especializada da mulher. “Até que o governo do estado regulamente a Lei 21.617/2023, vale a redação do artigo 2º, que diz que a destinação desse espaço ocorrerá onde houver condições para essa implementação. Ao buscar apoio junto ao governo federal, estamos correndo atrás de fazer acontecer esse direito e esse atendimento adequado às paranaenses”, diz Luciana.
Ainda na segunda-feira (25), Luciana protocolou um requerimento ao governo do estado, solicitando informações sobre a situação das delegacias no Paraná, a fim de identificar onde a lei 21.617/2023 poderá ser imediatamente ser efetivada e onde encontram-se os maiores entraves à prestação desse atendimento diferenciado às mulheres em situação de violência no nosso estado.
Ensino tecnológico
A respeito das demandas dos campi da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) de Dois Vizinhos e Francisco Beltrão, levadas ao Ministério da Educação (MEC), ficou definido que, tão logo possa ser concluído e apresentado o projeto técnico das ações, com detalhamento dos seus orçamentos, serão envolvidos outros ministérios, como o do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e também o da Cultura.
A UTFPR de Dois Vizinhos busca construir e colocar em funcionamento o Museu da Agricultura Familiar, projeto bastante elogiado pela equipe do MEC. E, em Francisco Beltrão, a demanda mais imediata é por melhorias na estrutura do curso de Agronomia. A delegação paranaense recebeu orientações completas sobre os procedimentos para formalização dessas demandas junto ao órgão federal.
As reivindicações do campus avançado do IFPR (Instituto Federal do Paraná) de Barracão serão, por sua vez, direcionadas à SETEC – Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – do Ministério da Educação.
