22 de setembro de 2024

Coligação em Maringá contesta registro de candidatura de Silvio Barros por condenação no Tribunal de Contas

Silvio Barros (PP) na sede Grupo Maringá de Comunicação.

Oposição acusa ex-prefeito de violar princípios éticos e legais; disputa eleitoral ganha novos contornos com embate judicial

Maringá enfrenta uma reviravolta política às vésperas das eleições municipais com a ação judicial movida pela coligação “Pra Cuidar Bem de Maringá” contra o registro de candidatura do ex-prefeito Silvio Magalhães Barros II (PP). Liderada por Humberto Henrique (PT), veterano na política local e conhecido por sua postura ética, a coligação alega que Barros está inelegível devido a uma condenação imposta pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), que aponta irregularidades graves durante sua gestão anterior.

A condenação, que teve como base a análise de contratos celebrados entre o município e uma prestadora de serviços, foi decidida por maioria absoluta no TCE-PR. Segundo o tribunal, Barros teria desrespeitado os princípios da impessoalidade, economicidade e competitividade ao firmar o Convênio 01/2005 com o Instituto Para o Desenvolvimento Regional de Maringá (IDR), resultando em danos ao erário público.

Essa decisão, que não foi contestada pelo ex-prefeito, gerou uma nódoa indelével sobre sua trajetória política, de acordo com a coligação de Henrique. “A condenação não é apenas um problema jurídico, mas um reflexo da falta de condições morais para quem almeja novamente o comando de uma das mais importantes cidades do Brasil”, declarou a coligação em nota oficial.

Para o grupo liderado por Humberto Henrique, a ausência da Certidão Negativa, documento essencial para comprovar a ficha limpa do candidato, é um fator determinante que invalida a candidatura de Barros. Segundo os opositores, a situação é agravada pela falta de uma Certidão Positiva, que evidenciaria que as contas de Barros foram julgadas irregulares, um requisito obrigatório para a participação nas eleições.

A disputa entre Henrique e Barros, que já foi considerada um embate de alto nível, agora se intensifica com a batalha judicial. Se por um lado Silvio Barros já governou a cidade e possui uma base consolidada de apoiadores, por outro, sua campanha está ameaçada por questões legais que podem tirá-lo da corrida eleitoral.

A possível impugnação de sua candidatura levanta um debate sobre a importância da ética e da transparência na administração pública, temas que têm ganhado cada vez mais destaque no cenário político brasileiro. A coligação de Henrique insiste que a manutenção da candidatura de Barros seria um desrespeito à moralidade que deve reger a política.

Enquanto isso, Silvio Barros não se pronunciou sobre as acusações, e seus aliados tentam minimizar o impacto da condenação, afirmando que a questão será resolvida a tempo de continuar a campanha. No entanto, a incerteza em torno de sua candidatura pode enfraquecer seu apoio e abrir caminho para outros concorrentes.

O caso agora segue para a Justiça Eleitoral, que terá a difícil tarefa de decidir sobre o futuro da candidatura de Barros. A decisão, além de impactar diretamente a eleição, poderá estabelecer um precedente sobre a aplicação rigorosa das leis de inelegibilidade no Brasil.

Com a tensão aumentando em Maringá, as próximas semanas prometem ser decisivas não apenas para os candidatos, mas também para os eleitores, que esperam por uma eleição limpa e justa, onde a ética prevaleça sobre os interesses pessoais.

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