CFO lança mobilização contra proposta de formação à distância de cirurgiões-dentistas

Abaixo-assinado digital contra EAD na odontologia será iniciado durante o maior evento da categoria no país, o Ciosp, e será entregue ao Governo Federal

O Conselho Federal de Odontologia (CFO) lançou nesta quarta-feira (24) um movimento de mobilização contra a educação à distância (EAD) na odontologia. Para isso, será iniciado um abaixo-assinado digital durante o Congresso Internacional de Odontologia de São Paulo (Ciosp), que é considerado o maior evento da categoria.

A proposta do EAD tramita no Ministério da Educação (MEC) desde 2022 e vem sendo criticada pelas entidades representativas dos cirurgiões-dentistas por colocar em risco a qualidade da formação dos profissionais e do atendimento aos cidadãos.

“Essa ideia, se for mesmo implementada, vai trazer prejuízos irrecuperáveis à saúde bucal da população. A odontologia não é uma disciplina teórica. O exercício responsável da odontologia resulta de muita prática. Sem uma vivência clínica consistente, o primeiro a ser prejudicado será o paciente. Por isso, fomos contrários a essa iniciativa do Governo Federal desde o primeiro momento em que ela foi levantada”, explica o presidente do CFO, Juliano do Vale.

O abaixo-assinado estará disponível para cirurgiões-dentistas, técnicos, acadêmicos, profissionais da área e população em geral no site do CFO (https://website.cfo.org.br/). Ao final, o documento será entregue ao MEC para demonstrar a rejeição da sociedade à proposta. 

O tema ainda foi debatido no estande do CFO no Ciosp, por meio de uma palestra dos cirurgiões-dentistas Camillo Anauate Netto e Vania Fontanella. O evento foi o pontapé para início do abaixo-assinado, que permanecerá ativo nos próximos meses com objetivo de alcançar o maior número de pessoas possível. O 41º Ciosp acontece de 24 a 27 de janeiro no Expo Center Norte, em São Paulo (SP), com expectativa de 100 mil participantes.

Ensino

A ideia de autorizar a educação à distância na formação de odontologia surgiu junto com outras disciplinas em portarias do MEC que foram publicadas em 2022 e 2023. O resultado foi a criação de um grupo de estudo para avaliar a viabilidade da oferta de cursos na modalidade à distância nos cursos de graduação em direito, enfermagem, odontologia e psicologia.

O relatório final desse grupo – que foi formado por diversas organizações, como o CFO, a Associação Brasileira de Ensino Odontológico (Abeno) e a Sociedade Brasileira de Pesquisa Odontológica (SBPqO) – apontou a necessidade da graduação em odontologia ser na modalidade presencial.

Após isso, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC publicou em novembro do ano passado uma consulta pública que contou com mais de 15 mil participações. O resultado levou o ministério a suspender por 90 dias os processos de autorização de cursos à distância de odontologia.

Contudo, a portaria do MEC ainda prevê a possibilidade de que seja preparada uma proposta de regulamentação de EAD para a graduação de odontologia. Por isso, o Conselho Federal de Odontologia decidiu pelo reforço no movimento de mobilização contra a proposta.

“A odontologia precisa de inovações que contribuam com a melhoria dos serviços prestados. E não é isso que vemos no EAD. A manipulação de instrumentos e procedimentos em pacientes precisam de supervisão in loco de professores. E precisam ser feitas sucessivas vezes, em situações clínicas reais, para que o profissional tenha domínio da sua atuação”, defende Juliano.

CFO no Ciosp

Em 2024, O Conselho Federal de Odontologia completa 60 anos de dedicação na supervisão da ética odontológica no Brasil, zelando pela qualidade do exercício da profissão de cirurgião-dentista. O CFO participa do 41º CIOSP com um estande de 812 m² para atendimento a cirurgiões-dentistas, auxiliares, técnicos, acadêmicos e população interessada. No local, será possível, por exemplo, fazer a identidade digital dos profissionais de odontologia, a CFO ID. 

O espaço também terá um estúdio onde será produzido o podcast CFO Esclarece, com gravação de entrevistas sobre temas relevantes abordados no evento. Além disso, o estande vai abrigar a Arena CFO, um espaço aberto para debates e painéis sobre saúde bucal, legislação, ética, entre outros temas. Serão 24 palestras previstas para tratar de assuntos relacionados à evolução da odontologia no Brasil.

No estande, durante os quatro dias do evento, também ocorrem reuniões dos plenários dos conselhos regionais de odontologia.