Zanin anula reconhecimento de vínculo para entregadores de aplicativo
Ministro alegou descumprimento de jurisprudência pelo TST O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na quarta-feira (22)...
Judiciário
STF julga se bancos são obrigados a fornecer dados de clientes aos Estados
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na sexta-feira, 17, um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)...
PGR pede homologação de 12 acordos com investigados por atos golpistas
Aqueles que depredaram prédios públicos não têm direito ao benefício A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou na quinta-feira (16) ao...
Lula nomeia três novos ministros do STJ
O presidente Lula (PT) nomeou a advogada Daniela Teixeira e os juízes federais de segunda instância Afrânio Vilela e Teodoro...
STF define pena de mais cinco réus condenados por atos golpistas
Sentenças variam de 13 anos a 16 anos e seis meses de prisão O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Fachin vota por rejeitar mais uma denúncia contra Gleisi Hoffmann
Ministros podem votar no plenário virtual vai até 20 de novembro O ministro Edson Fachin, relator dos processos remanescentes da...
Decisão do STF coloca Moro sob escrutínio judicial do tempo em que foi juiz
O grampo ilegal, em 2016, foi exposto e abriu um amplo debate sobre a legalidade das ações do magistrado na...
Supremo valida julgamento de civil pela Justiça Militar
Moraes deu voto de desempate; caso começou a ser analisado em 2018 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira...
MPF pede manifestação do Estado sobre memória de João Cândido
Conhecido como almirante negro, marinheiro liderou Revolta da Chibata O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro solicitou uma manifestação...
