O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que leis municipais obrigando shoppings centers a criarem ambulatório médico ou serviço de pronto-socorro para atendimento de emergência...
O relator da indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF), senador Weverton Rocha (PDT-MA), afirmou que o ministro...
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou nesta segunda-feira, 4, o relatório sobre a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino,...
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta semana uma ação importante para a indústria farmacêutica. A discussão...
Havendo indícios de crime, é dispensada autorização judicial prévia O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) validar provas...
Tribunal entendeu que processo está prescrito O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso para restabelecer a condenação do ex-coronel...
Decisão segue período regido pelo Código de Defesa do Consumidor O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que...
Corte fixou tese jurídica que deve ser seguida por todos os tribunais O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira...
Novos magistrados são Teodoro Santos, José Vilela e Daniela Teixeira O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou na quarta-feira (22)...
