Flávio Dino herdará 344 processos no Supremo Tribunal Federal
Posse deverá ser em fevereiro, mas dia ainda não foi definido O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Judiciário
Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF
Em votação no plenário, ele recebeu 47 votos favoráveis O plenário do Senado aprovou, na noite da quarta-feira (13), a...
Acusado de matar cinegrafista é condenado, no Rio, a 12 anos
Santiago Andrade foi atingido quando cobria manifestação em 2014 O 3º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou, nesta...
CNJ aponta dificuldade de acesso de adolescentes internos a documentos
Estudo defende gratuidade para os que cumprem medida socioeducativa À frente da sala de aula, o professor e sociólogo brasiliense...
STJ mantém multa de R$ 300 mil a farmacêutica por suspender implante hormonal Riselle
Em votação apertada na terça-feira, 12, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a sentença que obrigou...
STF decide no recesso judiciário se condena mais 30 acusados do 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, durante o recesso judiciário, mais 30 denúncias apresentadas na esteira dos atos de...
Ministra do STJ vota por condenar desembargador do TRT-Rio por esquema de propina
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça já conta cinco votos para condenar três desembargadores do Tribunal Regional do...
TSE e Anatel assinam acordo para combater fraudes feitas com IA
Inteligência Artificial tem preocupado o ministro Alexandre de Moraes O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes,...
Ação na Justiça questiona parecer que autoriza venda da Sabesp
Parlamentares de São Paulo entendem que processo tem irregularidades Uma Ação Civil Pública, movida por deputados e vereadores do PT...
