Ação no STF quer derrubar lei do AM que proíbe crianças em paradas do orgulho LGBTQIA+
Entidades de defesa dos direitos LGBTQIA+ acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar uma lei do Amazonas que...
Judiciário
Juíza recebeu R$ 1,1 mi por ‘reparação’ de férias e venda de dias de repouso
O pagamento de indenização de férias levou a juíza aposentada Maria Izabel Pena Pieranti, do Tribunal de Justiça do Rio...
Juiz suspende leilão de resort de luxo em MT usado para lavar dinheiro do tráfico do PCC
A Justiça Federal suspendeu o leilão de um resort de luxo na Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso, que teria...
Recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade volta à pauta em fevereiro
Na decisão tomada por maioria de votos, no Plenário do STF em junho, o TSE entendeu que o ex-presidente praticou...
STJ decide que arma de brinquedo durante roubo é ‘grave ameaça’
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o uso de “arma de brinquedo” durante um roubo...
Juiz suspende processo contra perito que criticou análise da PF em vídeo no caso Moraes
A Justiça suspendeu Processo Administrativo Disciplinar aberto pela Polícia Federal (PF) para investigar o presidente da Associação Nacional dos Peritos...
CNJ apura conduta de magistrados em caso de direito negado ao aborto
Caso envolve menina de 11 anos vítima de estupro O corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, determinou a abertura...
STF mantém prisão de agente da PRF de Rondônia que foi preso em rodovia de MT transportando R$ 90 milhões em cocaína
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um habeas corpus proposto pela defesa do policial rodoviário federal...
Ministro do STF dá mais prazo para MG aderir a recuperação fiscal
Data-limite, que seria 20 de dezembro, foi prorrogada para 20 de abril O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal...
