STF homologa acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis
Medida prevê que União pagará R$26,9 bilhões aos estados e ao DF O Supremo Tribunal Federal (STF) formou na sexta-feira (2)...
Medida prevê que União pagará R$26,9 bilhões aos estados e ao DF O Supremo Tribunal Federal (STF) formou na sexta-feira (2)...
Rosa Weber verifica condições de detentos em duas instituições A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, inspecionou,...
Dois policiais militares são acusados pelo homicídio O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) realizou na...
Senadores questionam inclusão de 'jabutis' na redação da Lei O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu na...
Corte encerrou julgamento de sexto grupo de denunciados O Supremo Tribunal Federal (STF) já tornou réus 1.176 acusados de envolvimento...
Acusação julgada improcedente na segunda (29) manteve os empresários presos por seis meses de forma preventiva em 2017 A Comissão de...