Toffoli anula provas contra Tacla Duran na Lava Jato
Advogado é réu por lavagem de dinheiro em processos da operação O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Judiciário
Moraes determina que Monark preste depoimento à PF
Decisão complementa bloqueio de redes sociais do influenciador digital O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou...
STJ retomará em agosto julgamento de recurso do ex-jogador Robinho
Defesa pede tradução completa do processo que o condenou na Itália O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 2...
Gilmar Mendes toma posse na cadeira de ministro substituto no TSE
É a terceira passagem do ministro pelo tribunal O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes tomou posse na...
TSE anula votos a partidos que fraudaram cota de gênero em SP
Decisão atinge as legendas PP e Avante no município de Andradina O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na terça-feira (13),...
STF julga legalidade da implantação do juiz de garantias
Julgamento do caso está suspenso desde 2020 O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (14) o julgamento sobre...
As principais dúvidas contratuais dos empreendedores: Testemunhas, confidencialidade, regime PJ ou CLT
Assessoria jurídica e formalização do contrato auxilia micro, pequenas e média empresas Uma assessoria jurídica especializada é essencial para que...
Toffoli suspende processos envolvendo empresário Tony Garcia
Decisão abrange ações em tramitação na 13ª Vara Federal em Curitiba O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
STF vai julgar vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos
Colegiado decide se mantém liminar de Moraes, que nega a relação A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para...
