Toffoli vota por fim da tese de defesa da honra em caso de feminicídio
Suprema Corte vota em definitivo o tema O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou, na quinta-feira (29),...
Judiciário
TST mantém condenação de casal envolvido no caso do menino Miguel
Sentença ocorreu por contratação irregular de empregadas domésticas O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, na quarta-feira (28), manter a...
TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro
É a terceira sessão destinada ao julgamento da causa O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma hoje (29) o julgamento que...
STF suspende ações que contestam contribuição patronal sobre férias
Ficam suspensos todos os processos judiciais sobre o tema O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, na...
Lula indica advogada negra para o cargo de ministra substituta do TSE
Edilene Lobo tem ligação com o PT de Minas Gerais O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes,...
Relator no TSE vota pela inelegibilidade de Bolsonaro
Após a leitura do voto de Benedito Gonçalves, julgamento foi suspenso O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),...
TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro
Sessão está prevista para começar às 19h O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (27) o julgamento que pode levar à inelegibilidade...
STF deve rejeitar denúncia contra Gleisi e Paulo Bernardo
Até agora, sete dos dez ministros acompanharam o relator, Edson Fachin O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, na sexta-feira (23),...
Piso salarial da enfermagem volta a ser julgado no Supremo
Julgamento vai até o dia 30 de junho O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento, na sexta-feira (23), da...
