STF decide que Mendonça pode julgar marco temporal de Terras indígenas
Ministro chefiava a AGU quando o processo começou a tramitar O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na segunda-feira (14), que...
Judiciário
STF começa a julgar nesta segunda 70 denúncias sobre atos golpistas
Julgamento no plenário virtual vai até sexta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar a 0h desta segunda-feira (14) –...
STF tem três votos para tornar Zambelli ré por porte ilegal de arma
Corte julga denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou, na sexta-feira (11), três votos para...
Magistrado decide que animais do circo não devem voltar ao Le Cirque
Decisão é histórica para o direito animal, pois reconhece os animais como sujeitos de direitos, afirma a diretora jurídica do...
Plenário do STF julgará ação contra anistia aos partidos que descumpriram cotas
O Ministro Luís Roberto Barroso decidiu submeter ao plenário do STF o julgamento da ação proposta pela REDE Sustentabilidade, Educafro...
Em primeiro voto no STF, Zanin vota a favor do juiz de garantias
Ministro defende implantação da medida em um ano O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quinta-feira...
STF invalida o uso da tese de legítima defesa de honra em casos de feminicídio e advogado elogia decisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) alegou ser inconstitucional o uso da tese de legítima defesa de honra para declarar inocência...
Rosa Weber envia à PGR representação contra deputado Zé Trovão
PT pediu investigação por falas de parlamentar contra Lula A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, enviou...
STF suspende tramitação dos processos de “revisão da vida toda”
Ministro Alexandre de Moraes atendeu pedido do INSS O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a...
