Plano de saúde terá que pagar R$ 1 milhão por descumprir liminar
Bradesco Saúde deixou de cobrir despesas de tratamento cardiológico A Justiça do Rio de Janeiro fixou em R$ 1 milhão...
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Governo federal tem 120 dias para elaborar plano de ação O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a...
Corte já havia decidido em 2019 que prática se enquadra como racismo O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (21)...
Decisão foi tomada por maioria de 9 a 2 Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou...
Julgamento sobre a medida será retomado na quarta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir nesta semana a constitucionalidade do...
Medida foi anunciado pelo presidente da Corte eleitoral O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai editar uma norma para combater a...
Constitucionalidade do modelo tem 6 votos a favor e um contra O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (17)...
Medida foi solicitada pela Polícia Federal na semana passada O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou...
Para procurador, patrimônio da União foi depreciado sem ressarcimento O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou na quarta-feira (16) ao...