Não é hora de mexer no STF, diz Barroso após atos do Congresso
CCJ aprovou PEC que limita decisões e estabelece mandato para ministro O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal...
Judiciário
STF dá seis meses para União elaborar plano contra crise carcerária
Estados e DF também terão que apresentar planos próprios O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira (4),...
Toffoli dá mais prazo para PF investigar ofensas a Moraes em Roma
Ministro retira sigilo dos autos do processo O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais 60 dias...
STJ nega liminar para que Dino forneça mais imagens do 8 de janeiro
A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de liminar (decisão provisória) para que...
STF vota por obrigar Estado a enfrentar crise no sistema penitenciário
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na terça-feira (3) para declarar, em definitivo, um “estado de coisas inconstitucional”...
Mendonça pede destaque e duas ações do 8 de janeiro são suspensas
Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o desfecho de duas das cinco ações penais que estavam em julgamento nesta semana e...
Barroso afirma que Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo
Foi o primeiro discurso após a posse como presidente do STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto...
“Combate a fake news motiva discurso de ódio ao jornalismo” diz ministra
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, disse hoje (25)...
Zanin obriga general Heleno a depor na CPMI
Defesa de ex-ministro alega que ele pode ser tratado como investigado O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin...
