Moraes nega redução da pena de Daniel Silveira e cita ‘desrespeito’ às medidas impostas pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou em decisão do ministro Alexandre de Moraes, publicada nesta segunda-feira (16), o pedido do...
Judiciário
TSE julga ações contra Lula e Bolsonaro nesta semana; entenda o que está em discussão
Ao mesmo tempo em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) continua o julgamento de três ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta semana, a...
TSE inicia julgamento de três ações contra Bolsonaro
Tribunal julgará acusação de abuso eleitoral na campanha de 2022 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar, nesta terça-feira...
Morre em Brasília Moreira Alves, ministro aposentado do STF, aos 90
Morreu na sexta-feira (6) em Brasília, aos 90 anos de idade, José Carlos Moreira Alves, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal...
Barroso se reúne em São Paulo com dirigentes de centrais sindicais
Encontro faz parte de uma das diretrizes da gestão do ministro O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís...
Ministério Público do Rio lança cartilha contra o racismo
Livro está disponível no site do órgão O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) lançou uma cartilha...
Poderes vivem “parceria”, diz Barroso nos 35 anos da Constituição
Evento no STF contou com representantes do Executivo e do Legislativo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís...
TSE marca para próxima terça julgamento de ações contra Bolsonaro
Ex-presidente é investigado por suposto abuso de poder político O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira (10)...
Gestante com contrato temporário tem estabilidade e licença
Ministros julgaram recurso de mulher de Santa Catarina O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (5) -...
