Barroso diz que acompanha investigação sobre assassinato de juiz em PE
Presidente do STF classificou crime como "covarde" O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça...
Judiciário
Bolsonaro é condenado a indenizar jornalistas por danos morais
Decisão foi do Tribunal de Justiça de São Paulo Transitou em julgado a decisão que condenou o ex-presidente da República,...
STF garante regime aberto para condenados por tráfico privilegiado
Pena poderá ser reduzida ou convertida em serviços à comunidade O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu na quinta-feira (19) uma...
CNJ afasta desembargador que mandou soltar líder de facção na Bahia
CNJ apura se magistrado beneficiou criminoso por prisão domiciliar O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento do desembargador...
STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024
Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu na quarta-feira (18) que...
Supremo chega a 12 condenados por atos golpistas de 8 de janeiro
Julgamento virtual foi finalizado às 23h59 de terça-feira O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por maioria, mais seis...
PECs que enfraquecem o STF são inconstitucionais, diz Gilmar
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes criticou a atuação do Poder Legislativo na discussão sobre o marco temporal de...
TSE retoma julgamento de Bolsonaro por abuso de poder nas eleições
Ação questiona live de cunho eleitoral realizada no Alvorada O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (17) o julgamento...
Barroso adia para novembro julgamento sobre correção do FGTS e sinaliza mudança de voto
Depois de se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e outros integrantes do governo, o presidente do Supremo...
