AGU fará nova manifestação em ação que pede plano contra racismo
Medida é anunciada após reunião com Coalizão Negra por Direitos O advogado-geral da União, Jorge Messias, informou, nesta quinta-feira (9),...
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Prazo para cumprimento será de um ano O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou nesta quinta-feira...
Caso ocorreu há dois meses em uma rodovia federal O Ministério Público Federal (MPF) denunciou na quarta-feira (8) três policiais rodoviários...
Análise do caso foi suspensa em abril após pedido de vista O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira...
Família do ex-coronel pode ter que pagar indenização de R$ 100 mil O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou mais...
A Procuradoria-Geral da República requereu ao Supremo Tribunal Federal que Sônia Maria de Jesus, mulher negra, surda e muda, resgatada...
Ex-presidente continua impedido de participar das eleições até 2030 O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu condenar...
Um processo à espera de decisão do ministro Cristiano Zanin no STF (Supremo Tribunal Federal) pode definir o rumo, segundo...
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi o último a votar na terça-feira, 31, no...