Câmara e Senado unem esforços para impulsionar o Marco Legal do Hidrogênio no Brasil

Representantes da Comissão de Transição Energética e Produção de Hidrogênio da Câmara dos Deputados e da Comissão Especial para o Debate de Políticas Públicas sobre o Hidrogênio Verde do Senado Federal reuniram-se hoje para discutir a tramitação do Projeto de Lei 2308/2023, que visa instituir o Marco Legal do Hidrogênio no Brasil.

A reunião contou com a presença do presidente da Comissão de Transição Energética da Câmara (CEENERGIA), deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), e do relator do projeto, deputado Bacelar (PV/BA), além do presidente da Comissão Especial do Senado, senador Cid Gomes (PDT/CE). O encontro foi marcado por debates intensos sobre os avanços e desafios para a consolidação de uma legislação que fomente a produção de hidrogênio no país.

Desde a aprovação do PL 2308 na Câmara dos Deputados, a CEENERGIA tem dedicado esforços significativos para garantir que o texto seja aprovado também no Senado Federal. Bacelar destacou a importância de incorporar instrumentos econômicos essenciais para impulsionar a indústria do hidrogênio no Brasil.

“Estamos empenhados em criar um ambiente favorável para o desenvolvimento do setor de H2 no país. É crucial que tenhamos um Marco Legal que estimule a produção de hidrogênio, promovendo a transição para um modelo de baixo carbono”, afirmou o deputado Bacelar, relator do projeto.

Embora tenham surgido ajustes solicitados no texto, impedindo a apreciação da proposta em 2023, o senador Cid Gomes anunciou o compromisso do Senado Federal em aprovar o PL no início de 2024. “Essa postura reforça o comprometimento das instituições em avançar nas discussões sobre políticas públicas relacionadas ao hidrogênio verde” afirmou Arnaldo Jardim.

A expectativa é que, com a colaboração conjunta das comissões da Câmara e do Senado, o Brasil avance na consolidação de uma legislação que não apenas estimule a produção de hidrogênio, mas também posicione o país como um protagonista no cenário global da transição energética.

“Nossas atividades continuam norteadas pela convicção de que a migração para um modelo de baixo carbono depende da implementação de políticas corretas de incentivo à produção de hidrogênio. A aprovação do Marco Legal é um passo crucial nessa direção”, ressaltou o senador Cid Gomes.