Câmara aprova relatório de Bacelar que transforma Zoológicos e Aquários em Centros de Conservação Biodiversidade
Avanço legislativo promete elevar o papel dessas instituições na preservação ambiental e conscientização pública
Em uma decisão que pode redefinir o papel dos zoológicos e aquários no Brasil, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou recentemente, por unanimidade, o relatório do deputado federal Bacelar (PV/BA) favorável ao Projeto de Lei 3336/19. A proposta, que determina que essas instituições atuem na conservação da biodiversidade por meio de pesquisa, educação, promoção do bem-estar animal e capacitação profissional, tramita em forma conclusiva nas comissões e agora segue para o Senado.
Uma das características do projeto é o foco na pesquisa científica como ferramenta para a preservação da biodiversidade. Os zoológicos e aquários seriam incentivados a contribuir ativamente para estudos sobre espécies ameaçadas, fornecendo conhecimento crucial para estratégias de conservação mais eficazes.
Bacelar defende que esta uma oportunidade para promover a educação ambiental. Os zoológicos e aquários seriam responsáveis por desenvolver programas educacionais destinados a visitantes, escolas e comunidades locais. “A intenção é criar consciência sobre a importância da biodiversidade e inspirar ações concretas para sua preservação” completou.
O PL também aborda a necessidade de garantir o bem-estar dos animais mantidos nessas instituições. Diretrizes específicas serão estabelecidas para assegurar que as condições de vida atendam às necessidades naturais e comportamentais das espécies. Além disso, o projeto propõe a criação de programas de capacitação profissional para os colaboradores, visando melhorar as práticas de manejo e cuidado animal.
“Este pode representar um marco significativo na forma como o Brasil aborda a gestão de zoológicos e aquários, consolidando essas instituições como pilares essenciais na preservação da biodiversidade e na promoção da conscientização ambiental” concluiu o relator.
