Cai taxa de óbitos na Terra Indigena Yanomami

Com investimento de R$ 1,2 bilhão em 2024, serão implementadas ações estruturantes a partir da criação de uma Casa de Governo permanente para gerenciar presencialmente o conjunto de medidas que assegurem a proteção dos indígenas

Peças de desinformação estão repercutindo um aumento das mortes de indígenas na Terra Indígena Yanomami que não corresponde à realidade. No ano passado foram notificadas 308 mortes no território e em 2022, 343, segundo dados do Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (Siasi). O Ministério da Saúde esclarece que a queda de óbitos é um dos resultados da operação do Governo Federal que, desde janeiro, atua para salvar vidas e combater a crise humanitária enfrentada por essa população nos últimos anos. A desassistência e desmonte das políticas de saúde indígena dos últimos anos ainda causam consequências profundas que estão sendo combatidas com ações de emergência e estruturantes de forma interministerial. 

Em 20 de janeiro do ano passado, o Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional diante da necessidade de combate à desassistência sanitária dos povos que vivem no território Yanomami. Um dia depois, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou em Boa Vista (RR), onde visitou a Casa de Saúde Indígena Yanomami (CASAI Yanomami). 

Por determinação do presidente, os ministros de diversas áreas adotaram uma série de medidas de enfrentamento à grave crise de desassistência sanitária e nutricional dos povos que vivem no território Yanomami. Fizeram parte da comitiva as ministras Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e Nísia Trindade (Saúde), entre outras autoridades e lideranças locais.

Quatro dias antes, equipes do Ministério da Saúde se encontraram na região Yanomami, território indígena com mais de 30,4 mil habitantes. O grupo se deparou com crianças e idosos em estado grave de saúde, com desnutrição grave, além de muitos casos de malária, infecção respiratória aguda (IRA) e outros agravos. 

O Ministério da Saúde instalou uma Sala de Situação para tratar da grave crise sanitária e humanitária dos povos indígenas Yanomamis. Quando a missão humanitária começou na região, mais de mil indígenas com graves problemas de saúde e situação de extrema vulnerabilidade foram resgatados.

Ao longo de 2023, 6 Polos Base, que estavam fechados, foram reabertos. Nestas localidades, onde é possível prestar assistência e ajuda humanitária, 307 crianças diagnosticadas com desnutrição grave ou moderada foram recuperadas.  

O Ministério da Saúde segue trabalhando em conjunto com outros ministérios e órgãos de segurança pública para prestar os atendimentos necessários e salvar vidas. A presença permanente das Forças de Segurança e da Polícia Federal, anunciada pelo Governo Federal, será fundamental para o avanço das ações de saúde.

Entre as ações do Ministério da Saúde no território Yanomami, destacam-se também: 

• Ampliação do número de profissionais em atuação no território (+40%, passando de 690 profissionais para 960 entre 2022 e 2023);
• Realização de testes em massa e busca ativa para detecção de malária (140.042 exames);
• Criação dos primeiros Centros de Recuperação Nutricional na Casai e no Polo Base Surucucu;
• Contratação de 22 nutricionistas e uso de 5 toneladas de fórmulas nutricionais com apoio da Unicef;
• Aumento de 9 para 28 profissionais do Mais Médicos em atuação no território ao longo do ano;
• Investimento de mais de R$ 220 milhões para reestruturar o acesso à saúde dos indígenas da região – um valor 122% maior que o ano anterior, ou seja, a gestão atual mais que dobrou os recursos direcionados aos Yanomamis; 

As principais causas de mortes que sofreram redução em 2023, se comparado ao ano de 2022, são:

Em 2023, mais de 13 mil atendimentos de saúde foram realizados aos indígenas encontrados em grave situação de abandono – equipes no território, Hospital de Campanha, CASAI e unidades de saúde. Foram enviadas 4,3 milhões de unidades de medicamentos e insumos, e aplicadas 52.659 doses de vacinas. Ao todo, 1.850 profissionais de saúde foram mobilizados, atuando em escala.

É importante esclarecer que a consolidação do número de mortes é um processo em atualização, que requer uma investigação detalhada, e que se tornou ainda mais complexo diante da precarização dos sistemas de notificação e vigilância no território identificados no início deste ano. Dessa forma, essa precarização pode levar a um número ainda maior de óbitos ocorridos até 2022.

No último dia 9 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de um encontro com ministros e representantes do governo para debater a questão da Terra Indígena Yanomami, com o intuito de fazer um balanço do que foi realizado em 2023 e traçar novas políticas públicas de assistência aos indígenas. Para 2024, estão previstas ações estruturantes a partir de um investimento de R$ 1,2 bilhão.