Administração do Conjunto Residencial Parque Eldorado se nega apresentar comprovante de renda ao judiciário

Os condomínios residenciais são comunidades que dependem da boa administração e do respeito entre os condôminos para funcionarem de forma harmoniosa. No Conjunto Residencial Parque Eldorado, a situação atual levanta preocupações e questionamentos que merecem atenção especial. Recentemente, emergiram dúvidas sobre o porquê de certos documentos que poderiam esclarecer a administração do condomínio não estarem sendo apresentados. Neste artigo, exploraremos as implicações do pedido de transparência e as razões pelas quais os condôminos, liderados pela síndica Sueli Aparecida Ribeiro, alegam não poder ou não querer fornecer esses dados a juízo.

A transparência é um dos princípios fundamentais na administração de condomínios. Os condôminos têm o direito de saber como seus recursos estão sendo geridos, como as decisões estão sendo tomadas e, principalmente, como a síndica e a administração estão administrando as finanças do condomínio. A prestação de contas é um dever da síndica, e seu não cumprimento pode minar a confiança entre os moradores.

O que está sendo solicitado?

De acordo com a apelação cível 0022090-61.2022.16.0017, determinada pelo Exmo. Desembargador Substituto Alexandre Kozechen, foi requerida a apresentação de um conjunto de documentos importantes:

1. Comprovante de renda da síndica: Documento que comprova a situação financeira de Sueli Aparecida Ribeiro, refletindo a capacidade de administrar os recursos financeiros do condomínio.
2. Declaração de ausência de bens móveis e imóveis: Para garantir que não há conflito de interesse e que a síndica está atuando exclusivamente em prol do bem comum.
3. Declaração de isenção do imposto de renda dos últimos três anos: Documento que pode ajudar a atestar a transparência das obrigações fiscais da síndica.
4. Balancete patrimonial dos últimos três anos: Relatório que apresenta a situação financeira do condomínio, incluindo receitas e despesas, fundamental para que os condôminos compreendam como os recursos estão sendo utilizados.
5. Declaração de ausência de bens e imóveis em nome do condomínio: Imprescindível para esclarecer a condição financeira do próprio condomínio.

Esses documentos não são apenas uma formalidade; eles são essenciais para a manutenção da confiança e do bom relacionamento dentro da comunidade condominial.

Em resposta aos pedidos de transparência, a síndica Sueli Aparecida Ribeiro, que já ocupa o cargo por mais de 10 anos, tem recebido questionamentos via e-mail, mas, conforme reportado pelos condôminos, não se manifestou para esclarecer as questões levantadas. Isso levanta preocupações entre os moradores. Por que a síndica não está usando esse espaço para apresentar sua posição? Há algo a esconder?

É compreensível que, após uma década à frente do condomínio, a síndica tenha um conhecimento profundo sobre a gestão, mas a falta de respostas pode criar um ambiente de desconfiança. A não apresentação dos documentos solicitados pelo desembargador parece sugerir uma resistência à transparência, o que contraria os princípios administrativos que deveriam guiar a atuação de um síndico.

Além da síndica, temos o Dr. Bruno Moreira Morta, que foi apresentado como representante em assembleias. A participação do advogado pode ser crucial nessa situação, pois ele tem a responsabilidade de orientar a administração sobre suas obrigações legais e garantir que a comunicação entre síndica e condôminos ocorra de forma eficiente.

Recentemente, conforme mencionado, houve uma petição protocolada pelos advogados, que, ao invés de abordar a exigência do desembargador, desviou o assunto. Este movimento pode ser interpretado, por alguns condôminos, como uma tentativa de evitar a prestação de contas necessária. A dúvida fica: por que não abordar diretamente a questão?

A situação no Conjunto Residencial Parque Eldorado nos leva a refletir sobre a importância da transparência na administração de condomínios. A resistência em apresentar documentos que poderiam pacificar a desconfiança dos condôminos é preocupante e sugere a necessidade de uma nova abordagem na gestão condominial. É imperativo que a síndica Sueli Aparecida Ribeiro use os canais disponíveis para fornecer os esclarecimentos que os condôminos tanto necessitam.

Um condomínio saudável é aquele baseado em confiança mútua e prestação de contas. Os condôminos têm todo o direito de exigir transparência, e a administração deve ser proativa em garantir que todos os documentos e informações estejam disponíveis e acessíveis. A melhor maneira de mitigar desconfianças e conflitos é através da comunicação aberta e da disposição para esclarecer dúvidas. Afinal, a gestão de um condomínio é uma responsabilidade coletiva, onde cada morador deve se sentir ouvido e respeitado. Portanto, esperamos que os envolvidos considerem a necessidade de um diálogo produtivo em benefício do Conjunto Residencial Parque Eldorado como um todo.