ABREN reúne-se com representantes do MME para discutir a participação do lixo urbano nos leilões de energia

A entidade solicitou ao órgão a inclusão de ao menos 200 MW de energia proveniente da fração não reciclável dos resíduos sólidos urbanos no próximo certame

Na última semana, a Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (ABREN) se reuniu com Gentil Nogueira, Secretário de Energia Elétrica, e Gustavo Masili, Secretário Adjunto de Planejamento Energético, ambos do Ministério de Minas e Energia (MME), para discutir a inclusão de ao menos 200 megawatts (MW) de energia proveniente de RSU (Recuperação Energética de Resíduos Sólidos Urbanos) no próximo leilão de energia nova.

De acordo com Yuri Schmitke, presidente da ABREN e um dos participantes da reunião, “o Brasil precisa utilizar essa tecnologia em ampla escala, como é feito em diversos outros países. Enquanto há mais de 2,5 mil usinas que transformam o lixo em energia ao redor do mundo, o Brasil constrói sua primeira usina, que deve entrar em operação somente em 2025. Cerca de 80 novas usinas entram em operação comercial todos os anos a nível global, mas essa tecnologia, infelizmente, é quase inexistente em nosso País”.

No encontro, o executivo ressaltou a necessidade de utilização do preço mínimo estipulado pela Portaria nº 65/18 no próximo leilão do MME para a contratação de energia proveniente de RSU, com valor mínimo de R$ 745,50/MWh – que tem como base o valor de R$ 561,00/MWh previsto na Portaria, atualizado pelo IPCA, como determina a mesma Portaria.

Os secretários e técnicos da Secretaria de Energia Elétrica (SEE) e Secretaria de Planejamento Energético (SPE) discutiram o tema por mais de uma hora junto aos representantes da ABREN. Ao final, Gentil Nogueira reconheceu a importância e o potencial da energia proveniente de RSU para o Brasil e assegurou que irá estudar a demanda no âmbito do MME e outros ministérios envolvidos nos temas transição energética, qualidade de vida das cidades e meio ambiente. “De fato, não há quem não reconheça o diferencial desse tipo de fonte (recuperação energética)”, concluiu o Secretário de Energia Elétrica.

Histórico da recuperação energética de resíduos sólidos nos leilões de energia

2018

O então ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, estipulou que o Valor Anual de Referência Específicos (VRES) para a fonte de geração de energia Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) teria o valor de R$ 561,00 por MWh (Megawatt-hora), a ser utilizado nos leilões futuros de aquisição de energia de fontes diversas, da geração distribuída.

Nesta mesma portaria (MME nº 65, de 27 de fevereiro de 2018), a energia eólica teve o valor de referência de R$ 296,00/MWh, e a solar fotovoltaica, o VRES de R$ 446,00/MWh.

Segundo a portaria do MME, os valores da energia proveniente de Resíduos Sólidos Urbanos (através da tecnologia Waste-to-Energy) deverão vigorar a partir de março de 2018, mas serão atualizados constantemente pelo IPCA.

2021

O Leilão de Energia Nova A-5 para compra de energia para o longo prazo – a partir de 2026 – conseguiu viabilizar a primeira usina de recuperação energética de lixo do país. O empreendimento será implantado em Barueri (SP) e conseguiu vender neste leilão o total de 12 megawatts (MW) do total que teria para oferecer – 16 MW – o que representa 75% de sua capacidade de produção.

O leilão de 2021 tinha usinas cadastradas para contratação de 300 Megawatts. Ao final, ofertou apenas 12 megawatts. Doze projetos de RSU se cadastraram para participar do leilão. Deste total, sete foram habilitados. Incluindo a empresa Lara, de Mauá, com proposta de oferta de 80 Megawatts. No entanto, apenas 12 watts foram contratados para atender ao projeto de Barueri.

Quando iniciar suas operações, em 2025, a usina de Barueri vai gerar energia equivalente ao consumo de 320 mil pessoas. Serão incineradas 300 mil toneladas de lixo urbano por ano em sua URE (Usina de Recuperação Energética), fornecidas através de uma parceria público-privada (PPP) firmada com o município. A URE Barueri vendeu energia a R$ 549,35/MWh, um deságio de 14,03% ante o preço mínimo do certame para o RSU de R$ 639,00.

2022

No leilão de energia nova, mais uma vez restou à energia proveniente de RSU um valor menor do que a capacidade de projetos privados, prefeituras e consórcios municipais de gestão de resíduos sólidos tinham se proposto a fornecer. Nesse leilão, foi ofertado a compra de apenas 1,2 megawatt da energia de RSU. Novamente, apenas a URE Barueri participou, na expectativa de vender os 4 megawatts restantes, do total de 16 megawatts que sua URE pode produzir. Vendeu apenas 1,2 megawatt, conforme demanda pelo leilão, apesar de ter mais energia para oferecer. O valor utilizado como teto para energia de RSU oferecido pelo leilão foi de R$ 619,00 e a URE Barueri comercializou por R$ 603,00.

2023

A expectativa é que, no futuro Leilão de Energia Nova, seja ofertado pelo menos 200 MW, com um preço teto de referência de R$ 745,50/MWh – valor estipulado e corrigido pelo IPCA pela Portaria MME nº 65/2018.

A URE Barueri poderá participará do projeto para vender os 2,9 megawatts restantes de sua atual capacidade planejada de produção (de 16 MW). Também deverão participar empresas como a Lara (80 MW), a Ciclus (31 MW) e o Consórcio Intermunicipal Consimares (20 MW), além de outros projetos.

Sobre a ABREN:

A ABREN é uma associação nacional, sem fins lucrativos, com 48 empresas associadas que representam o mercado de usinas de recuperação energética de resíduos (Waste-to-Energy, CDR e coprocessamento), desde empresas de consultoria de projetos, fabricação de máquinas e equipamentos, construção e operação, cujas empresas totalizam um faturamento anual bruto de R$ 284 bilhões. É considerada uma das maiores associações do setor de resíduos no Brasil, representa mais de 70% do mercado mundial entre suas fabricantes de máquinas e equipamentos Waste-to-Energy e detém notáveis especialistas aptos a contribuir para as melhores práticas sustentáveis de gestão de resíduos. 

A ABREN integra o Global Waste to Energy Research and Technology Council (Global WtERT), instituição de tecnologia e pesquisa proeminente que atua em diversos países, com sede na cidade de Nova York, Estados Unidos, tendo por objetivo promover as melhores práticas de gestão de resíduos por meio da recuperação energética. O Presidente Executivo da ABREN é o atual Vice-Presidente LATAM do Conselho Global do WtERT e Presidente do WtERT – Brasil.