Abragames celebra aprovação de versão ajustada do Marco Legal dos Games pela Comissão de Educação do Senado Federal

Associação foi bastante crítica à forma como a matéria vinha sendo conduzida ao longo de 2023 e batalhou insistentemente por mudanças no texto da PL 2.796/2021; presença em Brasília e atuação junto às associações regionais e estúdios de desenvolvimento de games do país foram fundamentais para que o setor fosse ouvido 

A Abragames (Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Jogos Digitais), celebra a aprovação da PL 2.796/2021 ou Marco Legal dos Games pela Comissão de Educação do Senado Federal, na última terça-feira (27). Ao longo do último ano, a associação exerceu um papel de cobrança frente aos relatores da matéria, e insistiu por mudanças em prol da indústria nacional de desenvolvimento de games. Nesse processo, ao lado de associações regionais e estúdios, a Abragames também esteve constantemente em Brasília para que o setor fosse ouvido e que o Marco Legal dos Games, de fato, se tornasse uma importante ferramenta para estimular o potencial de crescimento do setor no Brasil.

“A Abragames está muito satisfeita com a nova versão do Marco Legal dos Games. Como representante do setor, acredita que essa aprovação refletirá o entendimento perante a legislação brasileira de que a atividade de desenvolvimento de games é uma das maiores indústrias do entretenimento cultural e audiovisual, sendo importante, inclusive, em outras verticais além do entretenimento, como a educação, saúde e simulação”, destaca Rodrigo Terra, presidente da Abragames.

O texto atual do Marco Legal dos Games foi uma construção da relatoria da senadora Leila Barros e do senador Flávio Arns que, proativamente, consultaram diversas entidades da indústria de desenvolvimento de jogos eletrônicos, como a Abragames. Tal iniciativa foi essencial para diagnosticar o momento atual do segmento, entender suas principais necessidades e obter a real ideia do tamanho da indústria brasileira.

“A aprovação é uma vitória do setor da economia criativa que mais cresce no Brasil, mas que ainda precisa de condições básicas para evoluir”, explica Terra. “São décadas de construção desse ecossistema. Novamente, a Abragames se compromete a seguir atuando firme pelo bem da indústria, profissionais e estúdios de desenvolvimento de games do Brasil – levando os nossos produtos para mais mercados nacionais, tornando-os cada vez mais relevantes, gerando negócios e novos empregos”.

O próximo passo para o PL 2.796/2021 é ser aprovado pelo Plenário, com data da votação ainda não anunciada, e, se aprovado, retorna à Câmara dos Deputados. “Essa foi mais uma conquista de todos os gamers e profissionais do setor. Estamos confiantes de que essa conscientização da importância da indústria de videogames no Brasil vai abrir um horizonte de possibilidades, acabar com más interpretações sobre o que são os videogames e impulsionar o desenvolvimento econômico do setor ao longo das próximas décadas”, finaliza o presidente da Abragames.

Nesta quarta-feira (28), a Abragames também lançou a 2ª edição da Pesquisa Nacional da Indústria de Games, que mapeia as empresas nacionais de desenvolvimento de games por região, tecnologias utilizadas, diversidade, capacidade de produção e fontes de receitas, entre outros recortes. O estudo revelou, entre outros importantes dados, um crescimento de 3,2% no número de estúdios brasileiros em atividade.