16 de setembro de 2024

A urna não perdoa: violência contra a mulher e o histórico de políticos brasileiros 

Na foto o advogado Lucas Costa

Por Lucas Costa

A influência do passado dos candidatos nas escolhas eleitorais e a importância de uma avaliação consciente sobre condutas e valores 

Às vésperas das eleições municipais, um tema urgente e necessário está constantemente em pauta: a violência contra a mulher cometida por figuras públicas. À medida que o Brasil avança na conscientização sobre os direitos das mulheres, é crucial que o eleitorado esteja ciente do passado dos candidatos, especialmente quando esses envolvem comportamentos que ferem a integridade física e psicológica de outras pessoas. 

“No Brasil, a violência contra a mulher é um crime previsto na Lei Maria da Penha, e nenhuma pessoa, independentemente de sua posição ou visibilidade pública, está acima da lei. As mulheres têm o direito de viver sem medo de agressão, seja ela física ou verbal”, explica Lucas Costa (@escritorioparamaes no Instagram), advogado especialista em Direito de Família. 

Contexto atual e casos recentes 

O assunto está em alta principalmente entre candidatos a prefeitura da maior cidade do País. Durante os debates eleitorais em São Paulo, o atual prefeito Ricardo Nunes foi questionado sobre uma acusação de agressão contra sua esposa. O caso, que resultou em um boletim de ocorrência na época, ainda ressoa na memória do público, especialmente quando o prefeito não negou diretamente as acusações durante o debate. Esse episódio reacendeu a discussão sobre a importância de avaliar não apenas as promessas de campanha dos candidatos, mas também suas condutas pessoais. 

Além disso, Pablo Marçal, outro candidato à prefeitura, acusou Guilherme Boulos de uso de drogas, sem apresentar provas, durante um debate acalorado. Embora a discussão tenha tomado um rumo mais voltado para ataques pessoais, ela levanta questões importantes sobre o caráter dos candidatos e o impacto de seus comportamentos passados na confiança do eleitorado. 

A importância da conscientização e da denúncia 

“É fundamental que todas as mulheres saibam que podem e devem denunciar qualquer tipo de agressão. As vítimas têm à sua disposição a Lei Maria da Penha, que oferece proteção e mecanismos de denúncia, como a Delegacia da Mulher e o Disque 180”, explica Lucas Costa. “Não importa quem seja o agressor — um político, uma pessoa pública, ou um cidadão comum —, a violência contra a mulher é um crime grave e deve ser tratada como tal.” 

Costa também enfatiza que o processo de denúncia é essencial para garantir que os agressores sejam responsabilizados. “A impunidade não pode ser tolerada. As mulheres que sofrem qualquer tipo de violência precisam saber que têm suporte jurídico e que a lei está do lado delas.” 

Outros casos que marcaram a política brasileira 

A violência contra a mulher não é uma novidade na história política do Brasil. Entre os exemplos recentes mais conhecidos está o do ex-presidente Jair Bolsonaro, que em 2003, durante uma discussão no plenário, afirmou que não estupraria a deputada Maria do Rosário porque ela “não merecia”.  

Outro exemplo é o do ex-deputado Arthur do Val, que teve sua carreira política encerrada após fazer comentários sobre mulheres ucranianas. Fernando Cury, deputado estadual de São Paulo, foi outro político que enfrentou severas críticas e processos por assédio sexual contra a deputada Isa Penna, quando foi flagrado passando a mão em seu corpo sem consentimento durante uma sessão na Assembleia Legislativa. 

“Esses casos mostram que a violência contra a mulher é um problema que precisa ser combatido em todas as esferas, incluindo a política”, afirma Lucas Costa. “Eleitores devem estar cientes do histórico de seus candidatos e considerar a seriedade dessas questões ao escolher seus representantes.” 

Quem é Lucas Costa?

Advogado, formado pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA), com pós-graduação em direito processual civil pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDCONST).Por dois anos foi membro do grupo de pesquisa em Direito de Família da UNICURITIBA. Foi membro do Grupo Permanente de Discussão da OAB/PR na área de Planejamento Sucessório.
É membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Tem nove anos de experiência na defesa de mulheres em ações envolvendo violência doméstica e nas áreas de família e sucessões. Possui escritório físico há seis anos na cidade de Curitiba/PR, atendendo em todo o Brasil. 
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