A guinada de estilo no TSE: Kassio Nunes Marques e a busca por um tribunal menos intervencionista

As eleições de 2026 se avizinham sob o espectro de uma mudança significativa no estilo de atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se em 2022 a gestão de Alexandre de Moraes se caracterizou por uma postura intervencionista e centralizadora, a ascensão do ministro Kassio Nunes Marques à presidência do TSE em agosto de 2026 promete uma guinada em direção a um tribunal menos presente nas disputas políticas.

Kassio Nunes Marques, conhecido por sua habilidade de diálogo com o Congresso Nacional e por defender uma menor intervenção do Judiciário em questões políticas, tem deixado clara sua intenção de conduzir o TSE por um caminho de menor interferência. Essa pretensão, manifestada tanto em discursos públicos quanto em conversas com seus pares, se estende a todas as etapas do processo eleitoral, desde a disputa entre os candidatos até o período posterior à votação. O objetivo, em suma, é evitar a criação de “terceiros turnos” no Judiciário, minimizando o potencial de atritos entre os Poderes.

A decisão de Kassio de “retirar o tribunal dos holofotes” encontra eco em parte do Legislativo, que manifesta crescente insatisfação com o que considera um avanço do Judiciário em suas prerrogativas. Os últimos anos foram marcados por um clima de tensão entre o TSE, o STF e o Congresso, alimentado por uma série de decisões e ações consideradas intrusivas por parte do Judiciário.

A gestão de Moraes, marcada pela centralização de poderes e pela derrubada de conteúdos considerados como desinformação, intensificou esse clima de conflito, especialmente em face dos ataques direcionados ao TSE e ao sistema de votação eletrônica por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. Apesar da necessidade de resposta a esses ataques, a manutenção da postura intervencionista após o período crítico contribuiu para a escalada da crise entre os Poderes.

Em seus últimos meses como presidente do TSE, Moraes dedicou-se a tentar reduzir as desavenças com o Congresso, o que se refletiu em decisões como a rejeição da cassação do senador Sergio Moro por 7 a 0, além da movimentação para concluir o processo sobre o senador Jorge Seif, que não se concretizou por falta de tempo.

A mudança de postura proposta por Kassio Nunes Marques representa um movimento de reaproximação entre o TSE e o Legislativo. A busca por um tribunal menos intervencionista e mais focado em garantir a lisura do processo eleitoral, sem se imiscuir em disputas políticas, demonstra a intenção de restabelecer um equilíbrio entre os Poderes e de minimizar o potencial de conflitos que poderiam prejudicar o bom andamento das eleições de 2026.

No entanto, a efetivação dessa mudança de estilo depende de uma série de fatores, incluindo a receptividade do Congresso Nacional à nova postura do TSE, a capacidade de Kassio de manter um diálogo construtivo com os demais ministros do tribunal e a própria dinâmica do processo eleitoral, que pode gerar novas tensões e desafios.

O futuro do TSE, sob a batuta de Kassio Nunes Marques, dependerá da sua habilidade em navegar por essas complexidades, conciliando a busca por um tribunal mais neutro e menos presente nas disputas políticas com a necessidade de garantir a legitimidade e a segurança do processo eleitoral. A missão, sem dúvida, é desafiadora, mas crucial para a consolidação da democracia brasileira.